Procon autua três comércios por irregularidades em Bertioga

[[legacy_image_74784]] Três comércios foram autuados pelo Procon-SP devido a irregularidades em relação às determinações do Código de Defesa do Consumidor, na última terça-feira (29), em Bertioga.

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Em parceria com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor, o Procon verificou as medidas sanitárias impostas pela pandemia de covid-19 e possíveis irregularidades contrárias às leis de consumo.

Dos quatro estabelecimentos fiscalizados, foram constatados que três não cumpriam as determinações do Código de Defesa do Consumidor.

Entre os locais autuados estão dois mercados e um restaurante, que além de irregularidades recorrentes, também foram encontrados produtos vencidos, falta de informação nos rótulos como prazo de validade e ausência do Códido de Defesa do Consumidor.

Para orientações, informações, reclamações e denúncias, os comerciantes e consumidores podem entrar em contato com o Órgão Municipal de Defesa do Consumidor de segunda a sexta-feira das 9h às 16h pelos números pelos telefones (13) 3319-9705 ou (13) 3319-9708, por meio do e-mail: procon@bertioga.sp.gov.br ou presencialmente, na Vila do Bem Centro, Av. Anchieta, 392, Sala 5.