Poluição em praia do litoral de São Paulo: condomínio aponta responsabilidade da Sabesp e contesta multa de R$72 mil

Trecho da Praia de São Lourenço, próximo ao morro, ficou com bandeira vermelha durante seis semanas em Bertioga; Nesta semana a praia voltou a estar própria para banho, segundo a Cetesb (Reprodução/Cetesb)

Após multa de R\$ 72 mil, a administração do Condomínio Phoenix Entremares, em Bertioga , litoral de São Paulo, negou ter causado a poluição que deixou parte da praia de São Lourenço, próxima ao morro, imprópria para banho. A multa, aplicada em 7 de janeiro, foi devido ao lançamento de esgoto na rede pluvial. No entanto, o condomínio alega que o problema foi causado por um entupimento na rede de esgoto, de responsabilidade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Clique aqui para seguir agora o canal de A Tribuna no WhatsApp!

A Praia de São Lourenço, no trecho próximo ao morro, foi constatada como imprópria para banho na mesma semana em que o Entremares recebeu a multa. Apesar disso, a praia permaneceu com a bandeira vermelha por mais de seis semanas, conforme balanço divulgado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). No entanto, nesta terça-feira (4), o novo boletim indicou que o trecho da praia em questão estava próprio para banho novamente.

O condomínio afirma que o problema constatado no local foi resolvido no dia seguinte à multa, em 8 de janeiro. Eles reforçam que o prédio não foi o responsável pela contaminação, e sim a Sabesp.

O corpo diretivo do condomínio explicou que um fiscal da Prefeitura de Bertioga visitou o local e aplicou a multa de R\$ 72 mil, mesmo após explicações sobre o entupimento na rede da Sabesp. Segundo o empreendimento, um dos funcionários acionou a empresa responsável pela manutenção das bombas, mas o problema só foi solucionado após a Sabesp desentupir a rede.

A empresa argumenta que, se a rede da Sabesp estivesse funcionando corretamente, o esgoto não teria extravasado. Eles questionam o motivo de a companhia não ter sido multada diante do problema.

Posicionamento da Prefeitura de Bertioga Em nota, a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, explicou que a medida aplicada foi baseada na constatação em flagrante de lançamento irregular de esgoto no sistema de drenagem de águas pluviais. A pasta destaca que o procedimento é ilegal, prejudica a qualidade ambiental da cidade e compromete o funcionamento adequado da rede de drenagem.

Segundo a Administração Municipal, o lançamento de esgoto na rede pluvial foi interrompido pela Prefeitura no momento da constatação da infração. No entanto, mediante o flagrante, foi necessário autuar a empresa, não sendo necessária uma notificação prévia para a aplicação da multa.

Apesar disso, o Entremares entrou com recurso, que está atualmente em fase de análise pela Secretaria.