Cidade do Litoral de SP reforça fiscalização para combater infrações na faixa de areia e orla

[[legacy_image_336156]] As equipes do Departamento de Operações Ambientais (DOA) de Bertioga aproveitaram o carnaval para reforçar o trabalho de fiscalização contra o uso impróprio de caixas de som na faixa de areia. O DOA também fez duas apreensões relacionadas ao comércio ilegal de produtos.

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A fiscalização foi reforçada para atuar contra o uso de caixas de som e alto falantes utilizados por banhistas e ambulantes durante todo o carnaval. Ao todo, os agentes fizeram 86 orientações para a retirada de caixas de som da praia que, conforme a Lei Municipal nº 1350/2019, são inadequadas.

O DOA também realizou duas apreensões devido ao comércio ilegal relacionado a prática de demarcação do solo da praia para aluguel de tendas e cadeiras que, de acordo com a Lei Municipal nº 1.228/2018, a prática nas praias é permitida apenas a conjuntos compostos com uma mesa e quatro cadeiras móveis, junto ao comércio ambulante localizado na orla.

Para trailers e ambulantes com carrinhos de mão são permitidos 12 conjuntos, sendo que, na praia de Riviera, os trailers podem ter apenas 10 conjuntos, enquanto os ambulantes com carrinho de mão têm um limite de cinco.

Para além disso, as equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) e do Departamento de Trânsito e Mobilidade (DTM) tem se mobilizado para impedir infrações envolvendo motos aquáticas. As operações ocorreram nas praias de São Lourenço e Indaiá, bem como nos rios Itaguaré e Guaratuba.