Bertioga debate Lei de Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras do município
Reuniões serão feitas nesta quinta e sexta-feira para tratar dos temas
Bertioga convida a população para discutir a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras municipal, por meio de reuniões que acontecem na quinta-feira (16) e sexta (17).
O primeiro encontro é direcionado para engenheiros civis, arquitetos, técnicos e desenhistas, que podem acessar o evento pelo link do Google. Já a reunião do segundo dia é voltada para toda a população e pode também ser acompanhada pelo link do Google Meets.
A Lei de Uso e Ocupação do Solo tem o objetivo de garantir o desenvolvimento do Município de forma sustentável e equilibrada, com orientações para a utilização dos espaços urbanos.
Já o Código de Obras permite o acesso para a Administração Municipal exercer o controle e a fiscalização de espaços edificados.
