Bertioga avança com a revisão do Plano Diretor
Prefeitura entra em nova fase do projeto e contrata empresa para compilar propostas feitas pela população, diagnósticos e pesquisas
A prefeitura de Bertioga contratou uma empresa parasistematizar todas as propostas feitas pela população, os diagnósticos e pesquisas e desenvolver a minuta final do projeto de lei do novo Plano Diretor do município. A etapa é mais uma no processo de revisão do Plano, que deve ser concluído ainda este ano pelo Executivo.
Segundo a administração municipal, a companhia Ação Sustentável Consultoria irácompilar os dados das leituras comunitárias realizadas ano passado, bem como dialogar com as Comissões Técnica e a de acompanhamento do Plano Diretor.
Entre as atividades que a empresa realizará está a articulação do novo Plano Diretor com outras legislações que “conversam” com o Plano. São leis federais e estaduais como o Estatuto das Cidades, o Estatuto das Metrópoles, Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, Agenda 21, entre outras.
A primeira minuta do projeto de lei deve ser entregue ao Executivo no final de maio, com previsão de conclusão até agosto. Nesta fase, o projeto de lei será avaliado pela Administração e Jurídico,passará por audiência públicae, posteriormente,seráencaminhado à Câmara.
