Baixada Santista vai receber R$ 20,6 milhões do Estado para projetos turísticos no litoral de São Paulo

Mongaguá, única cidade da Baixada Santista a definir uso da verba, quer fortalecer estrutura da Plataforma de Pesca (Rafael Motta/ AT)

A Baixada Santista pode receber até R\$ 20,6 milhões em investimentos do Governo Estadual para obras de infraestrutura turística. O valor considera o repasse de R\$ 2,5 milhões para cada uma das oito estâncias turísticas da região e de R\$ 600 mil para Cubatão, classificado como Município de Interesse Turístico (MIT).

O envio da verba não é automático. As prefeituras precisam apresentar projetos em prazos estabelecidos. Depois, as propostas passarão por análise técnica e documental do Estado. Só assim, poderá haver liberação.

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A Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado informou que os municípios podem pedir dinheiro para obras como construção e reforma de equipamentos públicos, incluindo rodoviárias, centros culturais e museus. Também para obras de infraestrutura urbana, como drenagem, pavimentação, iluminação e ciclovias, e estruturas de lazer, como pistas de skate, centros esportivos e requalificação de praias.

Mongaguá é a única cidade da região com destinação já definida. O convênio, assinado na quinta-feira (16), prevê R\$ 2,5 milhões para fortalecer a infraestrutura turística do complexo da Plataforma de Pesca, em Agenor de Campos.

As demais prefeituras da região ainda se planejam. A de Santos vai definir projetos. Em São Vicente, se avaliam os locais e as intervenções que receberão investimentos.

Em Praia Grande, a Secretaria de Cultura e Turismo informou que elaborará projetos e, por isso, não tem detalhes.

Em Itanhaém, a Administração informou que o repasse ficou abaixo da projeção inicial e, por isso, está ajustando de projetos e cronogramas.

Bertioga informou que os recursos serão destinados a obras estratégicas que qualifiquem destinos, ampliem o fluxo de visitantes e impulsionem o desenvolvimento.

Em Cubatão, o Município submeterá ao Estado um projeto de manutenção, revitalização e conservação de espaços turísticos. Guarujá e Peruíbe não responderam.

Calendário O prazo para prefeituras manifestarem interesse em firmar convênios vai até dia 24. A documentação deve ser enviada até 5 de junho. Após isso, a proposta será analisada pelo Governo do Estado.