Pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Leste, no Estuário, em Santos: Município despenderá mais de R\$ 1 bilhão em Saúde (Vanessa Rodrigues/AT) As nove prefeituras da Baixada Santista devem investir, juntas, cerca de R\$ 3,5 bilhões em Saúde no próximo ano. A maior fatia está em Santos: R\$ 1,048 bilhão. De acordo com a Prefeitura, o valor será entre as áreas de média e alta complexidades (R\$ 606,1 milhões), atenção básica (R\$ 214,7 milhões), vigilâncias e promoção da saúde (R\$ 59,9 milhões), assistência farmacêutica básica (R\$ 9,1 milhões) e gastos com pessoal e administrativo (R\$ 158,4 milhões). Segundo o Plano Plurianual, que prevê investimentos e políticas do Município por um período de quatro anos, há ações voltadas para saúde coletiva, com intervenções individuais ou em grupo, e prestadas por serviço de vigilância epidemiológica. São Vicente estima para saúde R\$ 504 milhões, a serem empregados em setores como atenção primária, urgência e emergência, atenção especializada e vigilância em Saúde. Praia Grande tem orçamento total previsto para Saúde superior R\$ 569 milhões. As principais ações serão voltadas à continuidade e ao funcionamento das 31 unidades de Saúde da Família (Usafas), a 11 academias de saúde, equipes multiprofissionais — com aquisição de medicamentos às unidades — e compra de insumos. Um projeto é abrir a 32ª Usafa, denominada Xixová. Guarujá, para o próximo ano, estima para a Saúde R\$ 575,239 milhões. Bertioga, R\$ 152,608 milhões, a investir em serviços assistenciais em atenção primária, secundária, hospitalar e vigilância em saúde. Cubatão prevê investir R\$ 334,075 milhões. Segundo a Prefeitura, os principais destinos são manutenção da saúde em urgência, emergência, hospitalar e atenção primária à saúde. O foco é ampliar o acesso a exames de imagem e atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Itanhaém reservou R\$ 120,433 milhões. Peruíbe destacou para a Saúde R\$ 124,031 milhões. Estão previstos, por exemplo, investimentos em atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial e vigilâncias sanitária e epidemiológica. Em Mongaguá, o orçamento estimado à Saúde é de R\$ 114,621 milhões. Pesquisa A coordenadora do Doutorado em Saúde Coletiva da Universidade Católica de Santos (UniSantos), Lourdes Conceição Martins, recomenda investir em estudos que resultem em políticas públicas mais eficazes com relação à cobertura vacinal de crianças, à educação em saúde e sobre doenças sexualmente transmissíveis, por exemplo. “Na Baixada Santista, há altos índices de tuberculose e sífilis, por exemplo. Então, seria ideal uma pesquisa para entender os reais motivos que levam a esta alta incidência, desde que fosse ligada a políticas públicas de mudanças”, acrescenta Lourdes. Por lei A Lei Complementar 141, de 2012, estabelece que os municípios devem aplicar em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% da arrecadação anual de impostos, de repasses estaduais e federais e da receita recebida Fundo de Participação dos Municípios.