Baixada Santista implementa medidas para cumprir lei federal que proíbe uso de celulares nas escolas

O ano letivo começou com uma mudança em escolas públicas e privadas de Educação Básica de todo o País. Em janeiro, entrou em vigor uma lei federal que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis dentro dos colégios. Na Baixada Santista, as prefeituras já adotam medidas para garantir o cumprimento da norma, com foco na conscientização de alunos, responsáveis e professores.

Clique aqui para seguir o canal de A Tribuna no WhatsApp!

Em Praia Grande, a secretária de Educação, Patrícia Almeida, afirma que alunos que levarem aparelhos para a escola deverão desligá-los e guardá-los na mochila. “Os equipamentos só poderão ser utilizados para fins pedagógicos, de saúde, acessibilidade e inclusão dos alunos”, afirma.

As escolas terão cartazes com o objetivo de orientar estudantes e responsáveis. O Município também divulga informes sobre a proibição em suas redes sociais. Caso um aluno não atenda a orientação, o professor chamará sua atenção e pedirá para que ele guarde o aparelho na mochila. Em caso de desobediência, o estudante será encaminhado para a direção, que tomará o dispositivo e só o entregará aos responsáveis. Se a reincidência for constante, se chamará o Conselho Tutelar.

Em Santos, de acordo com a coordenadora de Formação Educacional da Secretaria de Educação, Marselle Barroso, assim que a lei federal passou a vigorar, a Cidade adaptou uma lei municipal de 2013 sobre o tema. “Além disso, temos uma seção de tecnologia educacional, que já promove ações de formação junto às escolas voltadas ao uso intencional do dispositivo eletrônico”, pontua.

A coordenadora acrescenta que, no dia 5, a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Cidade promoveu palestra com reuniu diretores de escolas, supervisores de ensino e técnicos da secretaria. Mas o objetivo principal, diz, é conscientizar toda a comunidade escolar. “Não se trata de proibir por proibir. Há estudos que comprovaram impactos na saúde mental dos estudantes”, destaca Marselle.

Um dos aspectos é a saúde mental dos estudantes A Prefeitura de São Vicente, em nota, diz que a Supervisão e a Diretoria Pedagógica da Secretaria de Educação desenvolveram um comunicado baseado nas diretrizes da Guia de Orientação sobre o Uso de Celulares nas Escolas, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). O informe deve ser publicado no Boletim Oficial do Município em breve. Ainda segundo o Município, a secretaria oferece atendimento psicológico aos alunos.

Em Guarujá, por exemplo, haverá treinamentos para prevenir “efeitos danosos do uso imoderado das telas" (Alexsander Ferraz/ AT)

Segundo a Prefeitura de Guarujá, todas as escolas de Ensino Básico do Município vão se adequar para o cumprimento da Lei Federal. A Seduc reforça que há uma lei municipal que reforça a lei federal. Ao longo do ano letivo, haverá treinamentos periódicos para “a detecção, a prevenção e a abordagem de sinais sugestivos de sofrimento psíquico e mental e de efeitos danosos do uso imoderado das telas”. Em Cubatão, a Secretaria de Educação informa estudar protocolos para disciplinar o uso de celulares nas escolas. Em Peruíbe, a questão também está sendo estudada.

Conforme a Prefeitura de Itanhaém, o Município já regulamenta o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas da rede pública, e a direção das unidades escolares adota medidas de conscienti-zação frequentes sobre o prejuízo na aprendizagem causado pelo uso dos aparelhos.

A Prefeitura de Bertioga afirma que a legislação recente reforça o que já é feito na Cidade. Há uma orientação sobre o uso de celulares em sala de aula, direcionada a alunos, pais, professores, coordenadores e diretores. A Prefeitura de Mongaguá não respondeu até a publicação desta matéria.