Baixada Santista ganhará mais de 10 mil unidades de habitação para pessoas em vulnerabilidade

[[legacy_image_269187]] Pessoas que moram em áreas de risco e ocupações irregulares na Baixada Santista devem ser beneficiadas por mais de 10 mil conjuntos habitacionais que estão sendo desenvolvidos. As obras ocorrem em parceria com os governos Estadual e Federal, e parte das entregas ocorrem neste ano. Outras construções estão em fase de estudo.

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Somente por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) são 4.212 unidades habitacionais que estão em construção na Baixada Santista. Outros programas estaduais, como Vida Digna, Viver Melhor e Casa Paulista também atuam na causa, cada um com suas respectivas quantidades.

Pelo Vida Digna, são 440 unidades em Guarujá, 140 em Santos e outras 80 em Praia Grande, que segundo o Governo de São Paulo, tem previsão de serem entregues ainda este ano, beneficiando um total de 2.632 pessoas que vivem em palafitas e áreas alagáveis.

Outra fase do mesmo programa prevê a entrega de 300 unidades em Santos, 228 em São Vicente e 116 em Cubatão, com previsão de entrega no ano que vem. Outras 2.152 casas devem ser entregues entre 2025 e 2026 em Santos, Guarujá e Cubatão.

Santos

Em Santos, há 1.120 casas prontas para atender a população do Dique da Vila Gilda. Trata-se do conjunto Tancredo Neves.

De acordo com o prefeito Rogério Santos (PSDB), falta apenas o agendamento da entrega, já que as obras ocorreram em conjunto com o Governo Federal, pelo Minha Casa Minha Vida, e o Governo do Estado de São Paulo, pelo Casa Paulista.

Há também 1.100 unidades em construção na cidade, com apoio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado (CDHU). Dessas, 140 atenderão o bairro Caneleira e, segundo Santos, estão "praticamente prontas". As demais envolvem o conjunto Prainha e um projeto no bairro Jabaquara.

"No primeiro semestre (entrega-se) o Tancredo (Neves), e no segundo o Caneleira. Além disso, teremos ainda no segundo semestre o anúncio de um programa habitacional do município, chamado Casa Santista, onde daremos apoio financeiro e institucional para pessoas de baixa renda. É algo que será encaminhado para a Câmara Municipal. Através desses estudos, faremos um planejamento conjunto", explicou o prefeito.

Os projetos em Santos envolvem ainda a construção de 200 unidades habitacionais nos Morros, além de casas no modelo retrofit na Região Central e mais 50 moradias para quem hoje está nos cortiços.

São Vicente

Está em andamento a construção de 224 novas casas na área de reassentamento do bairro Parque Bitaru. Elas vão atender famílias de áreas de risco na comunidade México 70, na Vila Margarida. A Prefeitura de São Vicente diz que a entrega está prevista para o segundo semestre deste ano.

Outro projeto, por meio do convênio Vida Digna, envolve a construção de 228 unidades para atender famílias de áreas de risco no Sambaiatuba e Batuíra, sendo denominado São Vicente "S".

O município informa que obras de pavimentação, drenagem, esgoto e rede de água estão sendo feitas para atender 1.050 famílias do Jockey Clube, núcleos Charme e Batuíra. A conclusão deve ocorrer no ano que vem. Outra obra envolve uma estação elevatória de esgoto para o Parque Bitaru, com previsão de entrega no segundo semestre deste ano.

Praia Grande

Através do programa Chave dos Sonhos, são 2.517 imóveis em construção em Praia Grande, por meio de parceria com empresas privadas. São oferecidos incentivos aos empreendedores para atuarem na construção de moradias, que possam atender famílias delimitadas nos programas habitacionais.

Outros 100 imóveis estão sendo construídos em Praia Grande por meio do programa Vida Digna, do Governo Estadual, e devem ser entregues neste ano.

"A cidade tem feito um esforço para colocar em prática diversos programas. Buscamos incentivar também parcerias com a iniciativa privada para construção de novas unidades habitacionais, além de apoio dos Governos Estadual e Federal", destacou a prefeita Raquel Chini (PSDB).

Guarujá

A segunda fase do programa Parque da Montanha, em Guarujá, deve ter entrega parcial neste ano, conforme informado pela Prefeitura.

O projeto tem parceria com a Autoridade Portuária de Santos (APS) e prevê 649 novas moradias para a população do complexo Prainha Marezinha, no distrito de Vicente de Carvalho.

Outros dois projetos, o Vida Digna e o Enseada X, estipulam a construção de 540 e 240 novas casas, respectivamente. O primeiro envolve uma área de palafitas para atender a região da Prainha.

Já o segundo atenderá vítimas dos deslizamentos nos morros da Vila Júlia, Vila Baiana e Barreira do João Guarda, ocorridos em 2020 e que deixaram 33 mortos e centenas de desabrigados.

Cubatão

Cinco projetos de habitação estão em desenvolvimento no município para atender famílias em áreas de risco geológico ou estrutural. São eles o Mantiqueira, Vila Noel, Vila dos Pescadores, Vila Esperança e Ilha Caraguatá.

Somados, serão 3.347 novos conjuntos habitacionais em Cubatão, conforme dados enviados pela Prefeitura. A Vila dos Pescadores e a Vila Esperança receberão mais obras, sendo 1.329 e 1.010, respectivamente. Porém, não há previsão de entrega neste ano.

"A administração tem se empenhado principalmente nos projetos de urbanização das duas maiores áreas periféricas do município – Vila Esperança e Vila dos Pescadores. Agora a gente segue com o licenciamento ambiental para a construção da perimetral, na Vila dos Pescadores, e recursos para as obras de infraestrutura", explicou a secretária de Habitação de Cubatão, Andrea Castro.

[[legacy_image_269188]] Bertioga

Assim como em Santos, o município tem 600 unidades de habitação prontas, em parceria com o Estado e a União, e que aguardam inauguração. É o que garante o prefeito Caio Matheus (PSD).

Segundo o mandatário, a entrega "depende das entidades que são gestoras desse programa habitacional, e a Caixa Econômica Federal, que assina os contratos com os beneficiados, conjuntamente com as entidades gestoras".

Nesta quinta (18), Matheus se reuniu com a CDHU, em São Paulo, para discutir novas obras de habitação na cidade.

"Tenho o compromisso por parte deles, via CDHU, de pelo menos assinar o convênio para a construção de mais 300 unidades em Bertioga. A reunião foi muito boa. A gente conseguiu encontrar três áreas possíveis para essa parceria, uma no bairro Vicente de Carvalho II, outra no Indaiá, e outra está sendo estudada no bairro Chácaras", declarou.

Mongaguá

De acordo com a Prefeitura, o prefeito Márcio Cabeça (Republicanos) esteve recentemente em Brasília para discutir demandas de habitação com o Governo Federal.

"Foi realizada a interlocução para a viabilização de cadastro do projeto para a construção de 640 moradias populares. No momento, Mongaguá está aguardando a liberação da medida provisória que resultará na portaria que permite o cadastro de projetos habitacionais", explicou o município.

Itanhaém

A cidade não tem obras de novas moradias em andamento, mas há estudos e tratativas com os governos Estadual e Federal para a elaboração de projetos.

A Prefeitura ressalta que 3 mil imóveis estão em processo de regularização fundiária, sendo "nenhum em área de risco e sem a necessidade de remoção".

Por meio do programa Viver Melhor, estão sendo feitas obras para reforma de 200 casas inadequadas na região do Maranata. Há a previsão de que esse núcleo seja regularizado pelo Governo do Estado, pelo programa Cidade Legal.

Peruíbe

A Prefeitura afirma que há uma obra de Habitação de Interesse Social (HIS) em execução para construir 160 unidades habitacionais. A previsão de entrega é para este ano.

O foco são famílias que moram em áreas de risco específicas de ações civis de desocupação de áreas de mangue já cadastradas pelo município. Os bairros não foram especificados.