Baixada Santista cria plano para atenuar mudanças do clima

[[legacy_image_228747]] Deslizamentos de terra com mais frequência, intensificação de processos erosivos, carreamento de sedimentos, enxurradas, alagamentos, inundações bruscas, solapamentos, além da elevação do nível do mar, ocasionando prejuízos sociais, econômicos e ambientais.

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Cenários assim já são vistos com mais frequência na Baixada Santista, mas ficarão mais intensos na próxima década, exigindo medidas que reduzam seus impactos, protejam as pessoas e a economia.

São essas as bases que sustentam um dos planos mais robustos e completos já produzidos pelos municípios e pelo Estado e que será lançado nesta segunda-feira (12), na Capital: o Plano Regional de Adaptação e Resiliência Climática da Baixada Santista, um conjunto de medidas e providências que precisam ser adotadas a partir de agora para preparar a região ao que virá até o final do século, em uma curva crescente de impactos climáticos.

O plano foi elaborado de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima), Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) e técnicos dos nove municípios.

A Baixada Santista é a primeira região metropolitana do País a contar com um plano focado em resiliência e adaptação a mudanças do clima. Dentro do Estado de São Paulo, foi escolhida por reunir, em um único espaço geográfico, condições que a diferenciam das demais: está em zona costeira, tem a Serra do Mar, atividade portuária, triplica de habitantes na temporada, entre outros fatores.

Mais chuva e mais calor

O plano tem por base dados como o regime de chuvas e o aumento da temperatura das últimas décadas, com projeções de como esses indicadores estarão até final do século (veja matéria). É nesse cenário que prevê a adaptação como uma das soluções para o enfrentamento dos riscos climáticos. A resiliência garante a sustentabilidade de populações e ecossistemas aos efeitos da mudança do clima.

Quatro eixos

Jussara Carvalho, assessora internacional da Sima e coordenadora do Programa de Municípios Paulistas Resilientes, explica que o plano está dividido em quatro eixos de atuação: minimização dos impactos negativos da mudança do clima, com ênfase à prevenção e resposta a desastres e a problemas de saúde; garantia de resiliência das principais atividades geradoras de renda da região; aumento da resiliência da infraestrutura urbana, com priorização de soluções baseadas na natureza e infraestrutura verde e sustentável. Por fim, garantia de segurança hídrica da região.

Desigualdade

“Os impactos afetam de maneira desigual os diferentes grupos sociais, por isso é preciso prever como cada camada social, cada atividade e cada espaço dentro da mesma região vai reagir aos mesmos impactos”, diz a assessora, que esteve no Egito participando da COP27 (conferência do clima). “Todos já sabem que a mudança climática vai ocorrer cada vez de forma mais intensa, então, será preciso estar preparado”.

Além da Baixada Santista, 13 municípios paulistas também passaram pela capacitação da Sima para elaborar seus planos de resiliência: Americana, Apiaí, Embu das Artes, Francisco Morato, Gabriel Monteiro, Guaratinguetá, Guarulhos, Iguape, Jales, Registro, Rosana, São José do Rio Preto e Ubatuba.

Temperatura pode subir 4º C

A previsão é de aumento de 1°C na média das temperaturas máximas e mínimas até 2050, sendo que ao final do século este incremento já seja de 1,5°C. Os dias mais quentes do ano serão caracterizados por eventos com um aumento ainda maior, cerca de 2°C até 2050, chegando a anomalias entre 4°C e 5°C ao final do século, dependendo das trajetórias de emissões de gases de efeito estufa.

Durante a estação chuvosa, especialmente no verão, os eventos de ondas de calor se tornarão mais frequentes e intensos com o passar dos anos, já sendo esperado um aumento até 2050, com eventos cinco vezes mais frequentes.

Áreas de risco

A Baixada Santista tem ao menos 165 mil domicílios classificados como aglomerados subnormais, como palafitas, favelas e moradias em encostas de morro e na serra. A estimativa é de que quase 600 mil pessoas vivem nessas condições, ficando mais expostos às inundações e alagamentos resultados do volume de precipitação pluviométrica e do aumento do nível do mar.

Santos tem programa pioneiro no Brasil

Primeiro município brasileiro, em 2016, a lançar um programa municipal voltado para enfrentar as mudanças climáticas, Santos agora busca definir as futuras ações de adaptação e mitigação às causas e aos efeitos dessas mudanças.

Para melhor adaptar a cidade, principalmente as áreas de risco aos extremos climáticos, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, desenvolve uma experiência piloto no Monte Serrat.

Mais chuva

Os eventos extremos de chuva aumentarão tanto em magnitude quanto em frequência já nas próximas décadas, causando mais eventos de inundações bruscas, enxurradas, alagamentos, processo erosivo e deslizamentos de terra, especialmente nas regiões de serra.

Quanto mais extremo for um evento já registrado historicamente, maior será o aumento relativo de sua frequência. Até 2050, eventos com tempo de recorrência de 15 a 10 anos tendem a acontecer pelo menos a cada cinco anos, o que poderá levar à superação de condições limites e operacionais consideradas em projetos de diversas infraestruturas, como sistemas de drenagem, entre outros.

O objetivo, por meio de oficinas com a comunidade, é desenvolver Soluções Baseadas na Natureza. Para isso, oficina, cartilha e vídeo foram produzidos, visando conscientizar e proporcionar um entorno mais seguro e resistente, principalmente nas áreas de risco. Esse trabalho foi vencedor, em novembro, do edital da WRI, agência internacional de apoio a projetos climáticos.

Agora, ao longo seis meses, a equipe da Seção de Mudanças Climática (Seclima/Semam), criada em 2019, receberá qualificação para apresentar o estudo final a órgãos de fomento nacionais e internacionais.

Veranico

No período seco, é provável que ocorram mais veranicos e estiagens que também serão mais severos, o que causaria situações de déficit hídrico significativo, pois períodos de baixa precipitação devem coincidir com períodos de elevadas temperaturas e elevada evapotranspiração.

Todos esses dados foram mapeados pela Sima em trabalho de Cooperação Técnica firmada com a Agência Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), no contexto do Projeto ProAdapta - Apoio ao Brasil na Implementação da sua Agenda Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil.

Capacitação

Marcio Quedinho, diretor técnico da Agem, explica que todos os nove municípios da região já passaram por capacitação para lidar com os bancos de dados disponíveis, com informações sobre regime de chuvas e histórico da temperatura, cobertura de área verde, densidade demográfica e disponibilidade hídrica, entre outros.

“Com base nessa capacitação, cada município tem condição de saber onde estão as vulnerabilidades, quais são as populações e atividades mais impactadas. É importante que todos se apropriem dessas informações, saibam quais são as medidas necessárias a serem implementadas e cobrem das autoridades, para que não venha mais uma estação chuvosa sem medida nenhuma. Importante o cidadão saber quanto de recurso está previsto nos orçamentos para aplicar nessas medidas. Se os problemas existem e são conhecidos, então, todos sabem o que precisa ser feito”.