Arrecadação de IPVA cresce 6% na Baixada Santista

Os proprietários de veículos licenciados na região da Delegacia Regional Tributária do Litoral (DRT-02) recolheram R\$ 333,54 milhões durante o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019 que vai de janeiro a março. O valor é 6% maior que o arrecadado no mesmo período do ano passado.

A DRT-02 é composta pelas nove cidades da Baixada Santista (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente) e outros 14 municípios do Vale do Ribeira (Barra Do Turvo, Cajati, Cananeia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras).

Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, no total, 316.570 proprietários de veículos quitaram o imposto (seja pelo pagamento à vista, com desconto em janeiro; em parcela única, sem o desconto em fevereiro; ou dividiram em três vezes). Outros 61 mil, que optaram pelo parcelamento do imposto, recolheram apenas uma ou duas parcelas.

"O IPVA é uma receita importante para o Estado e para os municípios paulistas. Pagando impostos estamos contribuindo para a prestação de serviços básicos para a população", destacou o secretário Henrique Meirelles.

Do IPVA arrecadado, 20% são destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O valor remanescente é repartido 50% para o Estado e 50% para o município de registro do veículo, que deve corresponder ao local de domicílio ou residência de seu proprietário.

Os proprietários em atraso podem quitar o tributo na rede bancária, à vista, ou com cartão de crédito nas empresas conveniadas. Quem deixar de recolher o imposto no prazo fica sujeito a multa e juros - os acréscimos moratórios são de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 20%, calculados sobre o valor do imposto. Caso permaneça a inadimplência do IPVA, após o prazo para licenciamento do veículo, conforme calendário fixado pelo Detran-SP, o proprietário estará circulando irregularmente e poderá ter o veículo apreendido.

Além disso, o contribuinte que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo.

Para outras informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 (por telefone fixo), (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas por telefone móvel) e pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br.

Confira a arrecadação de cada município:

Cidade Quantidade de veículos Valor arrecadado Barra do Turvo 449 R\$ 278.176,92 Bertioga 9.614 R\$ 7.973.749,87 Cajati 4.877 R\$ 3.505.730,61 Cananeia 1.478 R\$ 1.216.249,83 Cubatão 18.421 R\$ 14.488.172,58 Eldorado 1.779 R\$ 1.215.613,63 Guarujá 51.427 R\$ 38.384.507,76 Iguape 4.061 R\$ 2.936.095,12 Ilha Comprida 1.666 R\$ 1.240.623,40 Itanhaém 15.876 R\$ 12.272.932,72 Itariri 1.374 R\$ 1.067.005,69 Jacupiranga 2.920 R\$ 2.044.713,43 Juquiá 2.367 R\$ 1.652.581,42 Miracatu 2.660 R\$ 1.871.660,55 Mongaguá 7.545 R\$ 5.839.923,59 Pariquera-Açu 3.252 R\$ 2.514.309,25 Pedro de Toledo 1.079 R\$ 773.686,29 Peruíbe 12.555 R\$ 9.903.624,49 Praia Grande 55.232 R\$ 45.246.409,08 Registro 13.158 R\$ 10.840.702,97 Santos 112.672 R\$ 130.060.007,84 São Vicente 51.294 R\$ 36.998.430,12 Sete Barras 1.819 R\$ 1.222.551,47 Total 377.575 R\$ 333.547.458,63