Abono de R$ 600 aos trabalhadores autônomos será sancionado nesta terça, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende sancionar, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que concede auxílio emergencial de R\$ 600 para trabalhadores informais. Ele comentou sobre o ato no seu já tradicional encontro matinal com apoiadores e jornalistas, na saída do Palácio da Alvorada, a residência oficial do chefe do Executivo, em Brasília.

A expectativa é que um decreto presidencial seja publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), ainda na tarde desta terça-feira (31). O texto vai regulamentar a medida, aprovada na noite de segunda-feira (30), pelo Senado.

De acordo com a proposta votada pelo Congresso, a lei beneficia os autônomos e as pessoas que trabalham sob contrato intermitente (CLT, que ganham por hora ou dia trabalhado). E será concedido por um período de três meses. Falta apenas a sanção da presidência da República. “Meu plano é repassar esse recurso já. Mas é a Caixa Econômica Federal que vai fazer o pagamento”, disse Bolsonaro.

Além da sanção e do decreto, o presidente precisa publicar uma Medida Provisória (MP) de abertura de crédito especificando de onde sairá o dinheiro. “Hoje. O mais rápido possível. Prioridade total”, informou na saída da residência oficial do chefe do Executivo.

Chamado de "coronavoucher", o auxílio tem como objetivo ajudar a população mais carente em meio à crise causada pela pandemia de coronavírus. A expectativa é que sejam realizados 30 milhões de pagamentos mensais, com custo de até R\$ 60 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Rede nacional

Detalhes sobre o pagamento do abono aos trabalhadores autônomos devem ser informados durante a transmissão em cadeia nacional, na noite destra terça-feira (31). Bolsonaro deverá convocar novo pronunciamento em rede nacional de Rádio e TV, a partir das 20h30. O presidente deu a entender que voltará a defender o fim do isolamento social por conta do novo coronavírus.