13º salário antecipado de servidores públicos deve injetar R$ 90 milhões na Baixada Santista

A antecipação da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais aquece a economia regional. Cinco das nove cidades já iniciaram ou programaram o calendário de pagamento do abono de final de ano. Estimativas de economistas e gestores municipais apontam que a medida faz circular mais de R$ 90 milhões na Baixada Santista, em especial no comércio.  

Praia Grande anunciou o depósito do benefício em cota única aos mais de 12.500 trabalhadores da máquina pública no dia 8 de novembro, totalizando R$ 44 milhões. Segundo o prefeito Alberto Mourão (PSDB), a antecipação foi possível após a adoção de medidas eficazes na gerência dos recursos orçamentários e financeiros. 

Por sua vez, as prefeituras de Cubatão e Itanhaém ainda não definiram o plano de pagamento do abono. 

Reflexos 

“A antecipação tem grande impacto pelo fato de as prefeituras serem grandes empregadoras. Reflete diretamente no comércio e, em seguida, na demanda de serviços, causando um efeito multiplicador na geração de empregos”, avalia o economista Jorge Manuel de Souza Ferreira.  

Os mais de 11 mil funcionários da Prefeitura de Santos receberam no final de junho o abono. Somente esta liberação dos recursos representou a injeção de cerca de R$ 21 milhões na economia santista.  

“Os valores ajudam a aquecer o comércio num período de férias. São usados para a compra de bens não duráveis no comércio, lazer e alimentação”, diz o economista Fernando Chagas.  

Ele afirma ainda que o recurso antecipado pode ser usado para quitar dívidas e, assim, retornar ao mercado consumidor. De acordo com a pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias com dívidas no País alcançou 64,1%. Especialistas aconselham utilizar o 13º para negociar com o credor abatimentos de juros e correções.  

Dados da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) indicam que dois em cada cinco brasileiros pretendem usar o 13º salário para quitar as dívidas. O retorno de parcela de endividados ao mercado consumidor é a aposta do comércio regional para ampliar as vendas no final do ano.  

“Qualquer dinheiro que entra no mercado ajuda e muito. Isso não vai resolver o problema de crescimento da economia nacional, mas ajuda o comércio a superar essa depressão e dar uma animada”, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista, Omar Abdul Assaf.  

Para ele, apesar da intenção de compra do consumidor ser impactada pelo cenário econômico, a injeção do abono de final do ano pode aquecer as vendas e fazer “a roda girar”, na região. 

No setor privado, pelas regras, a primeira parcela do abono deve ser paga até 30 de novembro. Já no setor público, os prazos variam conforme o estatuto de cada órgão municipal. 

No país 

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13º salário deve injetar R$ 220 bilhões na economia nacional. O dinheiro beneficiará 84,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 2,5 mil, em média, de adicional de fim de ano, segundo cálculos do órgão. 

Três prefeituras quitaram o abono em junho 

Guarujá foi a primeira administração a antecipar o vencimento. O pagamento foi realizado no dia 14 de junho, com o depósito de R$ 16 milhões nas contas dos mais de 6 mil servidores do quadro do funcionalismo (pessoas em atividade, aposentados e pensionistas). 

O prefeito Valter Suman (PSB) ressalta que a medida permite “uma movimentação financeira estratégica para a economia da Cidade”, pois viabiliza um fluxo financeiro no mercado.  

Peruíbe veio na sequência, arcando com os custeios dos 2 mil funcionários municipais no dia 19 de junho, véspera do feriado de Corpus Christi. Com isso, mais de R$ 3 milhões passaram a circular na economia local.  

Segundo o prefeito Luiz Mauricio (PSDB), a antecipação reafirma “o compromisso e respeito a todo funcionalismo público, dando mais condições de trabalho para o servidor”.  

Os mais de 11 mil funcionários da Prefeitura de Santos receberam no final de junho o abono. A liberação dos recursos representou a injeção de cerca de R$ 21 milhões na economia santista.  

“Os valores ajudam a aquecer o comércio num período de férias. São usados para a compra de bens não duráveis no comércio varejista, lazer e alimentação. Algumas famílias utilizam para sair da inadimplência e retornar ao mercado consumidor”, explica o economista Fernando Chagas.  

No último dia 19 de julho, a Prefeitura de Mongaguá realizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário.  

“Temos o menor orçamento da Baixada Santista e, mesmo assim, honramos os pagamentos do funcionalismo com pontualidade. Mesmo que a segunda parcela do 13º não seja adiantada, o servidor sabe que, em dezembro, poderá contar com o seu pagamento”, resume a diretora de Finanças e Orçamento da Cidade, Fátima Machado.  

Duas cidades e Estado pagam no aniversário 

Bertioga e São Vicente adotam regra no qual os servidores municipais recebem a primeira parcela no mês de aniversário. Com isso, os valores são pulverizados ao longo dos 12 meses. A medida também vale para os celetistas de Itanhaém.  

Tiveram direito ao benefício na Administração vicentina 5.630 servidores estatutários, 1.987 aposentados e 542 pensionistas. 

Para o secretário de Administração, Carlos Roberto Quevedo, o fato de antecipar a primeira parcela mostra o compromisso da Prefeitura com os seus servidores. Além disso, este valor movimenta a economia da Cidade.  

Por sua vez, em Bertioga, a gratificação beneficia 1.500 trabalhadores. “A antecipação permite que os servidores possam antecipar o planejamento e quitar compromissos assumidos durante o ano. É bom também para a Prefeitura, que pode distribuir esse item da folha de pagamento em dois meses, evitando concentração em dezembro”, afirma o secretário de Administração e Finanças, Roberto Cassiano.  

Os servidores estaduais também se valem da antecipação da primeira parcela do 13º salário no mês de aniversário do servidor. A outra metade é paga no mês de dezembro, até o dia 20. 

Aos celetistas, metade do abono é creditada no mês de férias ou até 30 de novembro e os outros 50% caem até 20 de dezembro. Essa é a regra geral para os 1,1 milhão de funcionários públicos paulistas da ativa ou aposentado.