Sem ajuda emergencial, artistas sofrem

Em meio à pandemia, que exige como medida de controle a paralisação de atividades culturais, cujas metas principais eram plateias cheias, artistas da região seguem tentando mobilizar a categoria para buscar alternativas para sobrevivência.

Para ajudar a traçar os caminhos das artes e abrir diálogo com o poder público, a Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista, que reúne artistas das nove cidades da região, fez um levantamento sobre o atual cenário dos municípios. 

“Estamos elencando os problemas que os artistas estão tendo em cada secretaria municipal. Algumas cidades estão distribuindo cestas básicas, outras, fundos emergenciais. Mas algumas nem isso. Em Santos, por exemplo, tem diálogo aberto com os artistas, mas essa não é uma realidade da Baixada Santista, que tem orçamentos pequenos para a Cultura e nada de linha de fomento à classe artística”, avalia o integrante do movimento e presidente do Conselho Municipal de Cultura de Santos, Junior Brassalotti. 

Itanhaém

Além de Santos, o documento, que reuniu relatos de artistas, colhidos em webconferências em maio, aponta Itanhaém como outra cidade que conversa com a classe artística para se desenvolver projetos de fomento e uma ajuda emergencial para os trabalhadores destas áreas. 

Em Guarujá, integrantes do movimento apontam a falta de diálogo da Prefeitura com a classe artística e questionam a transparência na contratação de artistas para as lives e aulas remotas, que não teriam tido nenhum chamamento público, ocorrendo por convite direto da administração municipal, além de cobrar o lançamento de um edital emergencial. 

O secretário de Cultura de Guarujá, Marcelo Nicolau, discorda que não haja diálogo com a área cultural. “Existem movimentos que fazem politicagem e outros políticas públicas”, afirma ele, que garante que mantém conversas com os grupos locais e que participa das conversas metropolitanas para as ações de enfrentamento. “Na última semana, não consegui estar presente na reunião do Condesb, mas tínhamos representantes lá”, justifica. 

Nicolau conta que a Prefeitura criou uma plataforma, no site, onde é possível os artistas que quiserem se apresentar virtualmente e que é nela também que continuam se apresentando os corpos estáveis do município. Ele adianta ainda que a cidade deve publicar em breve um edital emergencial que prevê o pagamento de cerca de R$ 1 mil para 100 projetos de artistas da cidade. O projeto está em análise pelo setor jurídico da Prefeitura e Ministério Público. 

Em Cubatão, o grupo afirma que as atividades estão paralisadas. “O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) apresentou à Secretaria da Cultura uma minuta de edital emergencial para financiamento de projetos com os recursos que temos no Fundo de Incentivo Cultural de Cubatão, cerca de R$ 20 mil reais, arrecadados com porcentagem da bilheteria do cinema localizado no Parque Anilinas. Esse edital foi apresentado há 50 dias, o jurídico ainda não se posicionou”, afirma o presidente do conselho, Edson Carlos Bril, que cobra ainda do poder público uma lei de incentivo e o término da obra do Auditório do Parque Anilinas, prometido em troca do antigo teatro, que foi cedido para a área da saúde. 

Por nota, a Prefeitura informa que em reunião ocorrida ontem entre o Executivo, Legislativo e Procuradoria, ficou acordado de que “seja dada a celeridade aos processos, trâmites, desde o cadastramento dos artistas e suas necessidades a os formatos de aplicação e liberação dos recursos”. 

A administração confirma que não tem projeto para lei de incentivo e que o processo do teatro do parque Anilinas foi suspenso por conta da pandemia.

Em cinco cidades, faltam ações

Em Bertioga, entre outras coisas, a Frente Ampla pela Cultura aponta que o Fundo de Cultura da Cidade estaria desativado e que o Plano de Cultura, aprovado em 2015, ainda não teria sido colocado em prática.

A cidade não teria elaborado plano de ação emergencial para o setor Cultural e que o mapeamento dos artistas da cidade estaria sendo feito pelo próprio movimento. 

Por nota, a Prefeitura diz desconhecer a Frente Ampla pela Cultura da Baixada Santista e que “todas as atividades realizadas pela administração municipal, desenvolvidas na área cultural da Cidade, estão plenamente aderentes ao Plano Municipal de Cultura aprovado”. 

Mongaguá

Já em Mongaguá, o movimento artístico afirma que o município não atua com Conselho ou Fundo Municipal de Cultura, o que distanciaria a participação popular nas decisões e tratativas de ações públicas. 

A Prefeitura afirma que já assinou acordo de cooperação federativa para fazer parte do Sistema Nacional de Cultura, porém, por conta da pandemia, não conseguiu fazer conferências presenciais para a implantação local.

“Realizar conferências online seria um caminho, porém, como esse método poderia não atingir integralmente o público-alvo. A Diretoria Municipal de Cultura concluiu que seria mais adequado aguardar a melhor oportunidade para realizar essas reuniões”, diz por meio de nota. 

São Vicente

Em São Vicente, integrantes da Frente apontam que houve resistência por parte da Secretaria de Cultura em propostas como a posse dos conselheiros eleitos e acompanhamento do Conselho de Cultura. Cobram a regulamentação e implantação com urgência do Fundo Municipal de Cultura.

A Prefeitura rebate e garante que o conselho foi nomeado em dezembro e que está em pleno funcionamento e que o decreto de regulamentação do Fundo está em fase final de avaliação jurídica. 

Praia Grande

Em Praia Grande, a Frente afirma que a Cidade não possui Conselho Municipal de Política Cultural. A Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) de Praia Grande informa que a formação do Conselho está em fase de análise. 

Peruíbe

Em Peruíbe, o grupo afirma que as atividades estão paralisadas e que, até o momento, não há plano emergencial. A Administração Municipal afirma que segue as recomendações de quarentena do Governo e que assim que a Lei Aldir Blanc for sancionada, a cidade poderá investir mais de R$ 487 mil vindos do Governo Federal como ajuda emergencial aos profissionais do setor artístico.