Orçamento da Cultura tem corte para 2020

Projetos estaduais da área cultural correm o risco de parar por conta do corte no Orçamento do Estado de São Paulo para o próximo ano.

Na terça-feira (10), o secretário de Estado da Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão, esteve na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e alertou os parlamentares de que a redução de verbas pode comprometer ações que estão em andamento.

No Projeto de Lei da proposta orçamentária para 2020, que o Governo do Estado enviou para a Alesp no final de setembro, estão previstos para a pasta R$ 800,3 milhões. Para este ano, o valor orçamentário para a área foi de R$ 816,1 milhões. Leitão contabiliza que sejam necessários mais R$ 153,6 milhões para que se dê continuidade aos projetos existentes.

“Essa mensagem não dá conta das necessidades mínimas para o funcionamento das organizações sociais que nós temos contratos de gestão”, disse o secretário em sua fala da Alesp, destacando que os corpos artísticos, museus, programas de formação, fábricas de cultura, entre outros, podem ser afetados.

O Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, que foi destruído em um incêndio em 2015 – e cujas obras devem ser concluídas neste mês –, por exemplo, pode não abrir as portas por falta de recursos para seu funcionamento.

O Programa de Ação Social (ProAC), que fomenta várias áreas da cultura, também pode perder mais da metade dos recursos. Conforme proposta do governo, o montante do programa, que foi de R$ 70 milhões em 2019, pode ser reduzido para R$ 32 milhões em 2020. Neste ano, a Baixada Santista teve 19 projetos contemplados, com um incentivo de R$ 1,6 milhão.

Leitão afirma que enviou uma proposta mínima, que foi discutida e aprovada pelo Conselho Estadual de Cultura, mas mesmo assim o Governo cortou os recursos.

“Nos últimos dez anos, progressivamente, recursos foram tirados da área da Cultura e destinados para outras áreas. Tudo é uma questão de se dizer as prioridades. Entendo a Cultura como algo estratégico e prioritário e entra nas atribuições do Estado. Se nós não fizermos, não é algo que outros farão pela população”, desabafa Leitão.

Na Alesp

A proposta orçamentária precisa ser votada até o final deste mês. Para conseguir mais recursos, Leitão está se reunindo com parlamentares para sensibilizá-los para a obtenção de emendas ao Orçamento.

O deputado estadual Kenny Mendes (PP), que é membro da Comissão, afirma que está trabalhando para conseguir emendas. “Essa é a nossa esperança. Fui recordista de emendas, com 208 apresentadas para este orçamento. Delas, 60% são para a Educação e Cultura. E ainda estou em conversas com outros deputados para conseguir aprová-las”.

“É um absurdo e um retrocesso o Governo do Estado, responsável pela proposta orçamentária, não manter esse recurso. O que tem que se fazer agora é mudar a lei e isso cabe ao relator”, diz o deputado Caio França (PSB).