Estado de São Paulo lança novo cadastro de artistas
São R$ 189 milhões em recursos disponíveis para a renda básica
A espera por ajuda da classe artística e de espaços culturais pode estar com os dias contados, depois de seis meses sem poder trabalhar. O recurso da Lei Aldir Blanc chegou ao Estado de São Paulo e a algumas cidades da região. Agora, começa o trâmite para a distribuição desse dinheiro.
Para isso, nesta quarta (16), o Governo do Estado deu início ao cadastro de trabalhadores da Cultura que receberão o auxílio emergencial de R$ 3 mil. Os interessados têm que ter atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, não podem ter emprego formal, não ter ganho, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e nem receber outro auxílio, exceto o Bolsa Família. A lei prevê ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.
O cadastro para o recebimento da renda básica deve ser feito on-line, pelo site, até o dia 18 de outubro. Da mesma forma. quem fez o cadastro das prefeituras precisa fazer novamente o registro no site estadual, uma vez que essas informações não devem ser compartilhadas.
“É necessário um cadastro específico para fazer todos os trâmites do pagamento, inclusive com os dados bancários dos beneficiários”, explica o secretário estadual de Cultura e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Sá Leitão. Ele estima que o pagamento seja feito na segunda quinzena de outubro, mas ainda não foi definido se o valor será integral ou parcelado. O Estado tem R$ 189 milhões disponíveis para a renda básica.
“Retrabalho”
“As discussões são todas válidas, mas não deveriam dificultar a chegada do recurso nas pontas. O artista fez o recadastramento e não deveria ter esse retrabalho. Para os gestores municipais, o trabalho serviu para atualizar o cadastro”, afirma o diretor da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (Adimc) e secretário municipal de Cultura de São Vicente, Fábio Lopez, que garante que vai fazer contato com todos os 500 cadastrados na cidade para que eles não deixem de fazer a inscrição no formulário estadual para receber os recursos.
Ainda dentro da Lei Aldir Blanc estão previstos editais de fomento e o Governo do Estado destinou R$ 75 milhões para 25 editais do Programa de Ação Cultural Expresso Lei Aldir Blanc (ProAC Expresso LAB), que abrem as inscrições hoje. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo.
São projetos nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, mostras e festivais, patrimônio imaterial e material, produção cultural on-line, público infantil e registro de aulas e palestras da área culturas e teatro. O projeto prevê ainda o estímulo a museus, cinemas, circos e teatros particulares, cujos selecionados receberão recursos e, como contrapartida, oferecerão um milhão de ingressos a preços populares.
As inscrições no ProAC Expresso LAB podem ser feitas até 3 de novembro no site (clique aqui). Os selecionados serão conhecidos em dezembro, quando também receberão o pagamento.
