Artistas santistas têm incentivos do poder público a partir deste mês

Nesta semana, a Secult lança novos editais de fomento às atividades culturais e faz doação de cestas básicas

Por: Egle Cisterna & Da Redação &  -  04/04/21  -  10:00
Funarte destinou quantia para valorizar e fortalecer a expressão teatral brasileira
Funarte destinou quantia para valorizar e fortalecer a expressão teatral brasileira   Foto: Divulgação

Os trabalhadores da Cultura de Santos, que estão com a maioria das atividades paralisadas há mais de um ano devido às restrições impostas pela covid-19, vão começar a ter incentivos por parte do poder público municipal, com novos editais, cestas básicas e outros projetos que devem começar ainda neste mês.


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O edital do 9º Concurso de Apoio a Projetos Culturais Independentes do Município de Santos (Facult) será lançado na quinta-feira. “Temos um aumento de 33% no valor investido este ano. E o número de contemplados aumentou em 100%, passando de 30 para 60”, afirma o secretário de Cultura de Santos, Rafael Leal, em entrevista a A Tribuna.


De acordo com ele, o edital está sendo construído com diálogo com os movimentos culturais da Cidade. O Fórum Permanente de Cultura de Santos chegou a lançar uma carta aberta pedindo que, devido à pandemia, o Facult ampliasse o atendimento para 100 projetos. A Prefeitura divulgou que a nova edição do programa atenderia 40 proponentes, mas ampliou o número, mantendo o valor total para a iniciativa, que é de R$ 600 mil.


Com isso, cada projeto selecionado receberá R$ 10 mil. Na 8ª edição do programa de fomento, lançado em janeiro de 2019, cada um dos 30 selecionados recebeu R$ 15 mil dos R$ 450 mil destinados para a ação.


O secretário garante que uma edição futura do concurso deve permanecer com os R$ 600 mil destinados e que continua em conversa com os movimentos.


O Fórum Permanente solicita que um próximo edital seja menos burocrático, transformando os recursos em prêmio de incentivo, o que eliminaria a necessidade de prestação de contas, o que tem sido a grande dificuldade dos participantes. O grupo pede ainda que se pense em uma política de cotas para o Facult.


As inscrições da 9ª edição serão feitas apenas de forma virtual, pelo e-mail facultsantos09@gmail.com, desta quinta-feira até 8 de julho. Outro edital que deve ser lançado também na quinta-feira é o da Hora da Cultura Digital, edital da Secult criado para oferecer suporte financeiro aos artistas da Cidade durante a pandemia. Cada artista receberá cachê de R$ 600,00 por produção realizada. As inscrições serão feitas de 8 a 20 deste mês, pelo e-mail horadacul turadigital@gmail.com.


Podem participar profissionais da Cultura que morem em Santos, com mais de 18 anos e que apresentem a documentação que será exigida no edital. Cada proponente pode inscrever um projeto para credenciamento, que deverá ser em vídeo com duração de 15 a 30 minutos.


Cestas básicas


A Prefeitura retomou também a distribuição de cestas básicas para as famílias de trabalhadores da Cultura em situação de vulnerabilidade. Os kits – todas doados por empresários – já estão sendo entregues para 415 famílias de profissionais que estavam cadastrados desde 2020 pelo Conselho Municipal de Cultura de Santos (Concult). A ação deve ser mantida por três meses.


Além dessas ações, anunciadas pelo prefeito Rogério Santos nesta semana, a Secult deve começar as aulas do projeto Fábrica Cultural, que oferece cursos de formação e oficinas livres em diversas áreas, como artes circenses e visuais, dança, literatura, música e teatro. A promessa é de que as atividades on-line sejam retomadas até o final do mês. Neste momento, a Prefeitura está fazendo a contratação dos instrutores e deve abrir, em breve, as inscrições para novos alunos.


Congresso avalia extensão do auxílio à classe artística


Uma ação que está em andamento no Congresso Nacional também pode ajudar o setor de Cultura. Trata-se da prorrogação do pagamento do auxílio à classe artística, que foi estabelecido, no ano passado, pela Lei Aldir Blanc (LAB). O projeto foi aprovado pelo Senado na última terça-feira e, agora, segue para a Câmara dos Deputados para análise.


No ano passado, essa nova lei possibilitou que a União destinasse a verba de R$ 3 bilhões para estados e municípios para o pagamento de auxílio emergencial e execução de editais de fomento para dar apoio ao setor, que foi impedido de trabalhar.


No texto aprovado pelos senadores prorroga-se o prazo de pagamento do benefício no mesmo prazo do auxílio emergencial dos demais trabalhadores e outros benefícios criados para enfrentar as consequências da pandemia.


O projeto também aumenta para dois anos os prazos para aplicação dos recursos, realização das atividades culturais e para a prestação de contas dos projetos culturais já aprovados.
Inicialmente, os municípios teriam um prazo máximo de 60 dias, contados do recebimento do recurso, para dar destinação ao dinheiro. Em março, o Governo Federal aumentou esse período, que venceria em 31 de março para 31 de dezembro, atendendo a um pedido da classe artística e dirigentes culturais, que entendiam que o período entre repasse, execução e prestação de contas seria muito curto.


Em Santos, caso a medida seja aprovada, o secretário de Cultura, Rafael Leal, garante que todos os recursos serão utilizados para se fazer mais uma edição do Prêmio Alcides Mesquita, o Mesquitinha, um edital de fomento criado para destinar os recursos da Lei Aldir Blanc.


Obras no Coliseu em andamento


Enquanto as atividades artísticas não são retomadas, a Secretaria de Cultura de Santos prepara os equipamentos para que estejam prontos quando for possível realizar espetáculos. Durante a pandemia, a pasta reformou a fachada do Teatro Guarany e concluiu as obras do Rosinha Mastrângelo. Agora, segundo o secretário deCultura Rafael Leal, os trabalhos estão acontecendo no Teatro Municipal Braz Cubas e também no Coliseu, que chegou a ter os serviços paralisados e está em obras há muito tempo.


Exemplo


“Tenho orgulho dosegmento cultural que está dando exemplo, cumprindo todas as normas. É um dos setores mais impactadospela pandemia e, mesmo assim, segue todas as determinações.Essas ações que lançamos para mitigar esse cenáriosão mais que justas” - Rafael Leal, secretário de Cultura de Santos


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