Após sanção da Lei Aldir Blanc, Baixada Santista começa a cadastrar artistas

Os profissionais da área cultural respiram com um pouco mais de alívio em meio à pandemia de covid-19. É que nesta semana o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor. Algumas prefeituras da Baixada Santista já iniciaram o cadastro dos artistas que podem ser contemplados com o auxílio emergencial, e outras ainda se preparam para iniciar o trâmite exigido na norma federal. 

A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais para os trabalhadores do setor, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.

Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais. Mas a lei atual não determina um prazo para o envio dos recursos pelo Governo Federal. O texto do projeto de lei previa o prazo de 15 dias depois da sanção, o que foi vetado pelo presidente. 

Ontem, Santos começou a fazer o seu cadastro virtual, que vai servir para que a cidade faça o mapeamento do segmento artístico para novas políticas públicas que serão implantadas no pós-pandemia. Os interessados em preencher o documento, até o dia 15, devem acessar o site. No momento do cadastro, é preciso inserir uma foto do comprovante de residência, currículo ou portfólio, clipagem ou uma foto de apresentação/obra/atividade, e uma foto 3x4. Além dos profissionais, podem se cadastrar espaços culturais sediados em Santos e festivais culturais realizados na cidade.

Bertioga também começou o cadastramento ontem, pelo link. A inscrição pode ser feita até o final do mês. 

Em São Vicente, a Prefeitura iniciou a atualização de seu cadastro em maio e segue com o registro aberto permanentemente. Para se inscrever basta acessar o site da Prefeitura, clicar no banner e preencher o formulário. A previsão inicial é de atender cerca de 250 artistas do município.

Guarujá começou a cadastrar seus profissionais na semana passada e o processo deve seguir até a próxima semana. Para se inscrever, os artistas devem acessar o formulário do link.

Em Cubatão, 178 artistas já haviam se inscrito pelo site. Quem não tiver acesso à internet, pode se cadastrar pelo telefone 3362-4707, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas, ou ainda presencialmente na Secult (Av. Nove de Abril, 2.275), desde que com horário agendado pelo e-mail cultura@cubatao.sp.gov.br ou cubatao.secult@gmail.com. O cadastro on-line segue até o dia 10.

As prefeituras de Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Praia Grande ainda não estão realizando cadastro, pois aguardam a regulamentação da lei ou análise jurídica.