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Quinta-feira

18 de Julho de 2019

Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional terá inspeção por câmeras no Porto de Santos

Plano foi revelado durante o Porto & Mar - Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos

Nas próximas semanas, as inspeções do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Porto de Santos poderão ser feitas de forma remota, por meio de câmeras e sistemas cedidos pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra). A expectativa é de que a prática, que já é executada durante inspeções da Alfândega do cais santista, seja estendida ainda para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O plano foi revelado durante o Porto & Mar - Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos, em um debate sobre os impactos do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) nos portos.

Participaram das discussões o gerente do programa Portal Único do Comércio Exterior na Receita Federal, Alexandre Zambrano; o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho; o presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), Nívio Peres dos Santos; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos (Abtra), Angelino Caputo; além do diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Vladimir Guilhamat.

“A gente está levando para o Vigiagro uma solução que levamos para a Alfândega há dois anos e lá se consolidou há dois meses. Começou com 10% dos terminais e agora a conferência preferencial é a remota. Eventualmente, o fiscal da Receita vai ao local”, explicou Caputo, destacando que não houve custos ao poder público.

Segundo o chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária do Porto de Santos, André Okubo, na fase inicial, cargas como fertilizantes, defensivos e produtos veterinários poderão ser inspecionadas à distância.

“A ideia, no início, é trabalhar com dois ou três terminais de contêineres, em que a gente veria algum ganho logístico, um terminal mais longe, com mais dificuldade de deslocamento. São alguns terminais para alguns tipos de carga, principalmente a verificação de rotulagem, que não tem coleta de amostra ou intervenção física na carga”, destacou o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no cais santista.

Para o presidente da Feaduaneiros, será um ganho grande de eficiência. “Hoje, o Vigiagro não tem a mão de obra necessária para todos os terminais. Com a fiscalização remota, através de câmeras, o que já funciona com a Receita Federal, haverá uma agilidade maior. Para a comunidade aduaneira, é fundamental essa agilização e esperamos que a Anvisa também implante”.

Portal único

O gerente do programa Portal Único do Comércio Exterior, Alexandre Zambrano, destacou os ganhos de agilidade e simplificação de procedimentos com a implantação do Portal Único do Comércio Exterior. Mas adverte que, por conta de contingenciamento orçamentário, o projeto está ameaçado. São necessários cerca de R$ 20 milhões ao ano para o desenvolvimento do projeto.

“O novo processo de exportação está quase completamente implantado. O desafio é a adoção da Declaração Única de Importação, que está em desenvolvimento. O projeto piloto foi iniciado em outubro do ano passado, mas a franca expansão será no início de 2020”, afirmou Zambrano.