Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional terá inspeção por câmeras no Porto de Santos

Plano foi revelado durante o Porto & Mar - Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos

Por: Fernanda Balbino & Da Redação &  -  26/06/19  -  21:46
Painel debateu os impactos do Acordo de Facilitação do Comércio no Porto de Santos
Painel debateu os impactos do Acordo de Facilitação do Comércio no Porto de Santos   Foto: Alexsander Ferraz/ AT

Nas próximas semanas, as inspeções do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Porto de Santos poderão ser feitas de forma remota, por meio de câmeras e sistemas cedidos pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra). A expectativa é de que a prática, que já é executada durante inspeções da Alfândega do cais santista, seja estendida ainda para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


O plano foi revelado durante o Porto & Mar - Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos, em um debate sobre os impactos do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) nos portos.


Participaram das discussões o gerente do programa Portal Único do Comércio Exterior na Receita Federal, Alexandre Zambrano; o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Casemiro Tércio Carvalho; o presidente da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), Nívio Peres dos Santos; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos (Abtra), Angelino Caputo; além do diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Vladimir Guilhamat.


“A gente está levando para o Vigiagro uma solução que levamos para a Alfândega há dois anos e lá se consolidou há dois meses. Começou com 10% dos terminais e agora a conferência preferencial é a remota. Eventualmente, o fiscal da Receita vai ao local”, explicou Caputo, destacando que não houve custos ao poder público.


Segundo o chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária do Porto de Santos, André Okubo, na fase inicial, cargas como fertilizantes, defensivos e produtos veterinários poderão ser inspecionadas à distância.


“A ideia, no início, é trabalhar com dois ou três terminais de contêineres, em que a gente veria algum ganho logístico, um terminal mais longe, com mais dificuldade de deslocamento. São alguns terminais para alguns tipos de carga, principalmente a verificação de rotulagem, que não tem coleta de amostra ou intervenção física na carga”, destacou o representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no cais santista.


Para o presidente da Feaduaneiros, será um ganho grande de eficiência. “Hoje, o Vigiagro não tem a mão de obra necessária para todos os terminais. Com a fiscalização remota, através de câmeras, o que já funciona com a Receita Federal, haverá uma agilidade maior. Para a comunidade aduaneira, é fundamental essa agilização e esperamos que a Anvisa também implante”.


Portal único


O gerente do programa Portal Único do Comércio Exterior, Alexandre Zambrano, destacou os ganhos de agilidade e simplificação de procedimentos com a implantação do Portal Único do Comércio Exterior. Mas adverte que, por conta de contingenciamento orçamentário, o projeto está ameaçado. São necessários cerca de R$ 20 milhões ao ano para o desenvolvimento do projeto.


“O novo processo de exportação está quase completamente implantado. O desafio é a adoção da Declaração Única de Importação, que está em desenvolvimento. O projeto piloto foi iniciado em outubro do ano passado, mas a franca expansão será no início de 2020”, afirmou Zambrano.


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