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Terça-feira

12 de Novembro de 2019

Governo vai incentivar operações de cabotagem

Programa sairá nas próximas semanas

O Ministério da Infraestrutura promete lançar, na próxima semana, um grande programa de incentivo à operação de cabotagem (transporte marítimo de cargas pela costa do País). A revelação foi feita pelo secretário nacional dos Portos e Transportes Aquaviários substituto e diretor do Departamento de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, Fábio Lavor Teixeira, na segunda-feira (24) à noite, na cerimônia de abertura do Porto & Mar - Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos.

Segundo Lavor, a expectativa é que o crescimento dessas operações supere os 18% registrados em 2018, quando não havia programa para impulsionar esse transporte. Ele aponta que o programa de benefícios está baseado em “ações que vão propiciar uma melhor participação desse setor que até certo tempo não tinha o devido olhar do Governo. Pretendemos que a cabotagem tenha condições de crescer de forma mais sustentável e constante”.

O secretário substituto, que nesta terça-feira (25) participa do painel Modelo de gestão: A nova Autoridade Portuária, destaca que, com a mudança na estrutura do Ministério de Infraestrutura, foi criado, dentro da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, o Departamento de Hidrovias e Navegação, que entre outros assuntos trata sobre cabotagem.

“(O departamento) tem como diretor o Dino Antunes que, junto ao secretário nacional dos Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, e o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, tem montado um projeto piloto (programa de incentivo que será lançado), para a cabotagem”.

Lavor reforçou que o ministro pretende dar um melhor equilíbrio à matriz de transporte: ferrovia, rodovia, hidrovia e transporte marítimo. “Entendemos que é importante diminuir a importância do setor rodoviário, que hoje tem uma sobrecarga de participação. Temos que diluir isso (sobrecarga) nas ferrovias, nas hidrovias e na cabotagem”.

Gestão da Codesp

Nesta terça-feira (25), no seminário, o secretário substituto debate o novo modelo de gestão da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, a Autoridade Portuária), principalmente a abertura de capital da estatal. Segundo Lavor, esse processo viria coroar a gestão e o trabalho da diretoria da Codesp, após sanear a empresa e dar uma resolução aos passivos, como a questão do Portus, o Instituto de Seguridade Social do trabalhador portuário, cuja dívida é de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Lavor aponta que o Ministério da Infraestrutura está em sintonia com a diretoria da Codesp para dar andamento aos trabalhos e permitir o fortalecimento da empresa. “Não há nenhum tipo de questionamento (sobre a atuação da diretoria da Autoridade Portuária) ou bola dividida. O Ministério e a Codesp estão muito alinhados e empolgados com esse processo”.

Setor precisa discutir gestão, diz Barbosa

Mudanças no modelo de gestão do cais santista, inovação tecnológica e novos acessos ao complexo marítimo são os principais temas a serem discutidos no setor, diz o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Os assuntos serão debatidos nesta terça-feira (25), no Porto & Mar - Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos.

“Todos os problemas do Porto são decorrentes do modelo de gestão que o País adota para seus portos, um modelo de gestão ultrapassado. Enquanto o mundo inteiro defende e prática a descentralização, o Brasil fortalece a centralização. A gente precisa de menos Brasília e mais Brasil. Ouvir mais quem faz o dia a dia dos portos, a realidade portuária, os municípios que ocupam territórios onde os portos se encontram”, afirmou Barbosa.

O chefe da Administração Municipal ainda destaca a necessidade de um novo acesso viário ao Porto, pois a União não deu andamento ao acordo de 2013 com o Estado e o Município. “Precisamos que a União faça a sua parte e as obras que são de sua competência e sua responsabilidade. E a gente volta para a questão do modelo de gestão. É inaceitável, inadmissível, que o Município, que é quem menos arrecada, esteja fazendo um investimento de R$ 350 milhões, que o Estado esteja fazendo a sua parte e a União não tenha se movimentado. Não temos projeto executivo, não temos licenciamento ambiental, orçamento definido e, portanto, obra na parcela da União”.

Guarujá quer Perimetral e desocupações

A desocupação de áreas de expansão do Porto e a construção da nova fase da Avenida Perimetral da Margem Esquerda estão entre os pleitos do prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB). Segundo ele, a agenda já foi iniciada em reuniões com representantes dos governos Federal e Estadual. Porém, também são necessárias parcerias com a iniciativa privada.

Guarujá responde por 30% da movimentação de cargas no complexo portuário. Abriga nove terminais portuários, 14 terminais retroportuários, que geram cerca de 3.600 empregos diretos e indiretos.

“Existe uma preocupação com a ocupação de áreas, onde há 1.200 moradias em condição subnormal nas comunidades de Prainha, Aldeia, Sítio Conceiçãozinha e Marezinha. É uma área de mais de 270 mil metros quadrados que pode servir para a expansão do Porto e é preciso uma parceria com a iniciativa privada, a União e o Estado para o deslocamento dessas famílias”, destacou o prefeito.

Suman também defende a finalização da segunda fase da avenida perimetral, cujo projeto executivo já foi apresentado no Ministério da Infraestrutura. “Segundo o ministro, essa obra encontra-se no radar, basta só a União retomar o crescimento através da aprovação da Reforma da Previdência, que seria a virada de chave para o País sair da estagnação da economia”.

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