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Quinta-feira

18 de Julho de 2019

Canal aquaviário e exploração de ferrovia ditam painel sobre acessos ao Porto

Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Codesp diz que modelo ainda está em fase de definição

O terceiro painel desta terça-feira (25) do Porto & Mar - Seminário A Tribuna para o Desenvolvimento do Porto de Santos, realizado no Hotel Sheraton, em Santos, também tratou da concessão dos acessos ao Porto de Santos.

Participaram da discussão Danilo de Morais Veras, diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp); Jesualdo Conceição da Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Guilherme Penin, diretor para Assuntos Regulatórios e Institucionais da Rumo Logística; Paulo Oda, assessor da Secretaria Estadual de Logística e Transportes e Presidente da Companhia Docas de São Sebastião; e Jacqueline Wendpap, chefe de gabinete do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A concessão do canal aquaviário do Porto de Santos foi um dos temas que guiaram as discussões do painel. O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação de Codesp explicou que a autoridade portuária trabalha um modelo de desconto, ao invés de maior outorga, para a exploração da área.

"A ideia é que a gente tenha um valor estabelecido para este fim, com o qual gostaríamos de operar sob o regime de descontos. Para que se tenha, a partir deste desenho, uma briga por redução de custos", explicou Danilo de Morais Veras.

Segundo o diretor, a intenção é que, após o processo do canal aquaviário ser maturado, os resultados possam ser refletidos em um futuro chamamento público para a parte terrestre dos acessos ao Porto.

Jacqueline Wendpap destacou que a autoridade portuária está buscando ser autossustentável, e vê com bons olhos a iniciativa da Codesp.

"Na questão de acesso, você tem uma redução de custo, torna aquilo certo, traz segurança jurídica", disse a representante da Antaq.

Jesualdo Conceição da Silva, diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, disse que a categoria aguarda ansiosa pelos resultados.

No entanto, ele ressalta que é necessário "corrigir a incompetência sistêmica de gestão". "O presidente de uma companhia docas tem dificuldade porque precisa fazer licitação para comprar um parafuso para a dragagem, e qualquer um pode entrar com uma liminar e barrar esse processo", comentou Jesualdo.

Segundo o representante da ABTP, os terminais privados realizam, e bem, a parte que compete a eles. Porém, "o que dificulta a nossa vida é a entrada e saída do Porto, que é delegada a essas autoridades".

Jesualdo afirmou, ainda, que a exploração portuária é uma atividade econômica regulada e não pode sofrer uma intervenção do governo. "Tem que deixar o mercado se equilibrar. Até que se encontre esse entendimento, o caminho é o que a Codesp propõe", disse o presidente da ABTP.

Redução tarifária

O presidente da ABTP fez um apelo para que, com a concessão, não haja um aumento, e se possível, que tenha uma redução das tarifas portuárias.

Segundo Jacqueline Wedpap, a Antaq já deu ferramentas para uma nova estrutura tarifária, e Santos caminha para fazer essa adequação. Na visão da chefe de gabinete da agência, o modelo de concessão do canal aquaviário não deve gerar aumento de custo. "O que está sendo estudado é dar regularidade a uma atividade". 

De acordo com o diretor da Codesp, o desenho tarifário ainda não está fechado. "Nosso compromisso é fazer uma solução eficiente, robusta do ponto de vista regulatório, com longo prazo e segurança jurídica", disse Danilo.

Ampliação da malha ferroviária

A questão ferroviária também foi abordada no painel. Para Guilherme Penin, diretor para Assuntos Regulatórios e Institucionais da Rumo Logística, é preciso aumentar o volume de carga que chega ao Porto de Santos via trens.

"É difícil imaginar o Porto de Santos daqui a 20 ou 30 anos sem pensar no modelo ferroviário", disse Guilherme.

O diretor da Rumo defendeu dois projetos necessários para melhoria dentro da malha ferroviária do Porto de Santos.

"Temos várias soluções de engenharia. Precisamos ter ‘pêras’ para que o trem possa entrar e sair sem fazer muitas manobras. Nós termos ‘buffer’ para parar os trens próximos aos armazéns", avaliou o representante da Rumo.

Para Jesualdo Conceição da Silva, o "destino do trem de carga tem que ser o Porto". No entanto, ele recordou que esse aumento do volume de carga pode acirrar "um pouquinho mais" os conflitos internos com os terminais que sofrem interferência pela passagem do trem.