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Quinta-feira

19 de Setembro de 2019

Grupo Tribuna promove I Congresso de Direito Marítimo e Portuário em Santos

Evento contará com a presença de especialistas em Direito, representantes do mercado portuário e membros do Governo Federal

Em um momento em que novos regramentos e projetos marítimos estão surgindo no cenário nacional, especialistas em Direito, representantes do mercado portuário e membros do Governo Federal vão discutir, em Santos, essas mudanças e o que elas representam para o setor.

O debate integrará o I Congresso Paulista de Direito Marítimo e Portuário, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro, no auditório da Associação Comercial de Santos (ACS). O evento é realizado pela Seccional de São Paulo da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e pelo Grupo Tribuna.

Entre os temas a serem discutidos, está o novo Código Comercial, em tramitação no Senado e que traz um capítulo específico sobre o Direito Marítimo. O excesso de regulação e a segurança jurídica do setor, temas recorrentes de queixas do mercado, também estarão presentes em um dos painéis.

“Vamos trazer para um debate plural e multidisciplinar, além de pessoas da área jurídica, autoridades envolvidas diretamente com a implementação das novas leis, como representantes do Ministério da Infraestrutura, Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários], Codesp [Companhia Docas do Estado de São Paulo], Poder Judiciário e do mercado”, explica o diretor de Marketing da ABDM, Marcelo Sammarco. A entidade representa o país nos órgãos internacionais que regulamentam o Direito Marítimo e, em 2017, abriu a seccional no estado, que tem sede em Santos.

As inscrições podem ser feitas a partir do dia 3 de setembro pelo site www.trieventos.com.br, com valores entre R$ 400 e R$ 500, e seguem até o dia 20 ou quando se esgotarem as vagas. Membros da Ordem dos Advogados do Brasil e associados da ABDM têm desconto.