Tribuna do leitor - 26 de agosto de 2020

Isenção de IPTU

Em resposta ao leitor Henrique M. C. Cruz, a Prefeitura de Santos esclarece que as obras do Centro de Atividades Turísticas (CAT), assim como todas as outras realizadas na Cidade a custo zero aos cofres municipais, não estão relacionadas a “trocas” com os respectivos empreendedores, mas, sim, a compensações previstas e exigidas na Lei de Uso e Ocupação de Solo. A Administração destaca, ainda, que a isenção do IPTU ao CAT, devidamente aprovada pela Câmara de Vereadores, não beneficiará nenhum empreendedor. O equipamento em construção é 100% público, ou seja, pertence ao Município. Sendo a única proprietária do imóvel, a Prefeitura não deve pagar a si mesma qualquer tributo municipal. O grupo empreendedor responsável pelo uso do CAT, que ainda será definido por meio de processo licitatório, não será isento de impostos. Além disso, as oportunidades geradas a partir do funcionamento do CAT, sobretudo na cadeia de turismo de negócios e eventos, vão gerar um aumento na arrecadação de impostos e investimentos à Cidade.
Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Santos

Esclarecimento

Com referência à carta publicada neste jornal, em 24/8/20, falando sobre a Societá Italiana Di Santos, de autoria do sr. Gilson Leite d Silva, devemos, em primeiro lugar, agradecer a sua sugestão e votos para que o Clube XV, mencionado na matéria, seja preservado em sua centenária história sócio/cultural. Enfim, são 151 anos. Por outro lado, oportuno esclarecer que a atual diretoria vem ao longo dos últimos dez anos lutando para ser esclarecida e reconhecida uma injustiça, que perdura sobre a cobrança de taxa condominial que, por força do contrato com o incorporador em 2001, não deveria existir, visto que o clube, proprietário de área nobre em Santos, fez, de forma pioneira, o contrato para uma nova sede social, obviamente sem esse ônus, expresso em clausula “que a Compradora deverá fazer consignar, não só na Convenção Condominial, como também nos instrumentos firmados com os futuros compradores das unidades autônomas do empreendimento, que o Vendedor (Clube XV) só participará do rateio das despesas condominiais das quais se beneficie diretamente”. Ou seja, não pagar taxa condominial. Por outro lado, não faltaram reuniões com a finalidade de um acordo amigável, cedendo espaços e fazendo parceria com condomínio, poupando a justiça dessa lambança judicial. Só nos resta, após o leilão, aguardar a decisão da Justiça e o Clube procurar seus direitos, inclusive com apuração de ilegalidade na planta, sem a assinatura do presidente do Clube XV, em área da propriedade, o que culminou com reduzida avaliação da sede.
Giberto Ruas (presidente do Clube XV) - Santos

Voto consciente

Estamos no período pré-eleitoral, mas o que estão fazendo com o Estado Democrático de Direito? As eleições deste ano prometem ser bem disputadas em nosso município. O avanço tecnológico das últimas décadas, nos trouxe informações em tempo real, proporcionando acesso direto, de forma detalhada, ao perfil público ou político dos possíveis pré-candidatos. A internet pode ser uma excelente ferramenta para expor ideias e projetos, mas também traz desinforma-ções. Acompanhamos de perto os incontáveis perfis fakes, onde pessoas difamam e caluniam pré-candidatos. A juventude, em específico, tem papel muito importante na transformação e evolução da sociedade. O direito ao voto foi conquistado através de muita luta e esforço, mas estão banalizando a maior ferramenta de transformação direta do futuro de nossa Cidade, o voto. Não seja influenciado, muito menos intimidado por alguém que se quer tem a coragem de assumir a sua real identidade Faça valer o seu direito, acompanhe cada pré-candidato, observando exatamente aqueles que passam maior parte do tempo difamando os outros, e avalie qual seria sua conduta como candidato eleito. Pense, questione e avalie. Levante o seu título como um escudo e defenda sua Cidade de quem nada tem a acrescentar.
Raffael Luiz Gonçalves - Santos