Tenente Coimbra

Matheus Coimbra Martins de Aguiar é 1º Tenente do Exército Brasileiro. É formado em Administração de Empresas. Também possui formação em Política e Estratégia, na Escola Superior de Guerra (ADESG). Foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Liberal (PSL), com 24.109 votos, nas eleições de 2018.

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Lei pode ajudar identificar estupros de crianças

Os dados revelam que, em média, quatro jovens de até 13 anos foram estupradas por hora no país

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 66.123 casos de estupro em 2019. Uma mulher foi violentada a cada 8 minutos no Brasil, em 2019. Para piorar essa situação, 58% das vítimas tinha até 13 anos de idade. Deste total, 11,2% dos casos foram cometidos contra bebês de 0 a 4 anos de idade e 18,7% contra crianças de 5 a 9 anos. Sim, estamos falando de estupros de bebês! É inimaginável para as pessoas de bem que um ser humano seja capaz de abusar de seres tão indefesos, mas infelizmente esse problema é maior do que pensamos. E piorou com a pandemia. 

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Os dados revelam que, em média, quatro jovens de até 13 anos foram estupradas por hora no país. É uma realidade que precisa ser combatida de todas as formas possíveis. O Estado tem que investir em educação, orientação, policiamento e em mecanismos que auxiliem a polícia a identificar as vítimas, uma vez que a maioria dos casos acontece dentro dos lares e milhares de crianças são violadas pelas pessoas que deveriam protegê-las. 

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 84,1% dos casos de estupro registrados em 2019, o criminoso era conhecido da vítima. No mesmo período, São Paulo teve 9.217 casos de violência sexual. 

É preciso denunciar para que essas atrocidades cheguem ao conhecimento da polícia e da Justiça. E foi justamente pensando em contribuir para reduzir esse crime horrendo que criei um Projeto de Lei que obriga os Cartórios de Registro Civil a notificar o Ministério Público sobre registros de nascimento solicitados por pai ou mãe menores de 14 anos.

A medida é importante porque dará mais visibilidade ao tema e, assim, permitirá a investigação dos casos e a punição dos criminosos. Todo o rigor da lei deve pesar sobre quem violenta crianças. 

Se os cartórios passarem a enviar cópia da certidão de nascimento após o registro ao MP, o órgão terá mais mecanismos para identificar a ocorrência dos estupros de vulnerável. 

Já apresentei o projeto à Assembleia Legislativa e espero que a Casa o submeta à apreciação dos meus colegas. A expectativa é que o projeto seja aprovado, dada a relevância do assunto. Continuarei buscando formas de ajudar a proteger o futuro do nosso país.

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