Uma vitória das mulheres!

Esta semana me reuni em São Paulo, com o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Manoel de Queiroz Pereira Calças.

A reunião foi acompanhada pelo diretor do Fórum de Santos, Valdir Marinho e pela coordenadora de Políticas para a Mulher da Prefeitura de Santos, Diná Ferreira Oliveira.

Descemos a serra com uma ótima notícia para a cidade de Santos.

Depois de mais de dez anos de reivindicações, o desembargador garantiu que vai autorizar a instalação de uma Unidade Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum de Santos.

A unidade será implantada nos próximos meses, e para esse novo serviço será utilizada a estrutura já existente, com realocação de funcionários que desempenham suas funções em varas que tiveram as demandas reduzidas.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de agressão em 2018.

Somente em Santos, são registrados 3.000 boletins de ocorrência por ano, relacionados à violência ou ameaças contra a mulher.  Metade dessas ocorrências aconteceu na própria residência da vítima e foi praticada pelo cônjuge, namorado ou ex-namorado.

A maior incidência se dá contra mulheres jovens, que têm entre 20 e 29 anos de idade.

É uma situação muito grave. Cerca de 1500 desses casos, registrados só em Santos, acabam convertidos em processos que necessitam de julgamento.

Atualmente, os processos tramitam nas varas criminais e cíveis comuns e, por conta da demanda, levam muito tempo para serem concluídos.

Com a instalação dessa nova Unidade Especializada, os casos serão resolvidos mais rapidamente, dando maior segurança para as mulheres vítimas de violência.

Como sabemos, a redução no tempo de liberação de medidas protetivas oficiais pode ser a diferença entre a vida e a morte para muitas mulheres.

Por enquanto, apenas a cidade de Santos terá uma unidade especializada implantada na região, mas tenho a expectativa que num futuro próximo outras cidades da Baixada Santista possam contar com esse benefício.

Como titular da Comissão da Mulher no Congresso vejo com preocupação os elevados níveis de violência e feminicídio que tem acontecido no Brasil e na Baixada Santista.

Por isso, acredito que temos a necessidade de aperfeiçoar o atendimento a essas vítimas, para oferecer apoio e um acolhimento qualificado para todas as mulheres.