Remédios de alto custo: a vida não pode esperar!

Como deputada federal, recebo muitas reclamações da população sobre a falta de remédios de alto custo nas farmácias dos hospitais públicos e unidades de saúde da nossa região.

Por sinal, essa é uma realidade de todo o Brasil. Os remédios de alto custo são uma categoria especial de medicamentos, que possuem um elevado preço nos laboratórios, distribuidoras e farmácias.

Eles são padronizados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados pelo SUS, Sistema Único de Saúde, para tratamento de determinadas doenças, como câncer, transplantes, insuficiência renal crônica, hepatite C, hemofilia, epilepsia, esquizofrenia, entre muitos outros diagnósticos.

São tratamentos caros. É grande a luta do cidadão para reunir os papéis que demonstrem que ele tem direito de receber gratuitamente os remédios de alto custo.

São muitos os documentos que a pessoa precisa para comprovar a doença: atestados médicos, comprovantes de internações, guias médicas e tudo mais que o Estado exige. 

E nem sempre isso é garantia que o paciente vá receber o remédio para iniciar ou dar continuidade ao tratamento.

Antes da minha posse, recebi dezenas de reclamações sobre a falta de remédios de alto custo nas cidades da Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira.

Por conta disso, três dias depois de assumir meu mandato, em Brasília, fui conversar com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta.

Ele me explicou que, no início do governo, encontrou o ministério com muitas carências, inclusive em relação aos remédios de alto custo.

Disse que iria remanejar estoques, realizar compras diretas e firmar contratos mais longos com os fornecedores. Tudo para evitar o desabastecimento dos remédios de alto custo. Esta reunião aconteceu há  três meses.

Infelizmente, o problema continuou.

Esta semana, um senhor de 65 anos morreu no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. Ele precisava de um remédio caro, contra o câncer, e mesmo amparado por uma ação judicial, o remédio não chegou a tempo.

Na última quinta-feira (16), eu procurei pessoalmente o ministro da Saúde, e cobrei providências. Entreguei a ele uma relação de medicamentos de alto custo que sumiram das prateleiras dos hospitais da nossa região.

Protocolei, também, um ofício junto ao ministério: quero saber oficialmente o que está sendo feito para, realmente, resolver esse problema, que é grave na nossa região.

Na próxima quarta-feira (22), em Brasília, o Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento dos processos que tratam da obrigatoriedade do poder público em fornecer medicamentos de alto custo, mesmo aqueles não disponíveis na lista do SUS.

Cerca de 40 mil ações aguardam uma posição definitiva da Justiça brasileira. Os remédios de alto custo são impossíveis de serem comprados pela maior parte da nossa população.

Espero que o STF considere que saúde é um direito de todos e dever do Estado. Afinal, a vida não tem preço e nem pode esperar!