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Sábado

16 de Novembro de 2019

Rosana Valle

É deputada federal (PSB/SP), jornalista e escritora. Foi repórter da TV Tribuna por 25 anos e por 18 apresentadora e editora do programa Rota do Sol. Já fez reportagens em mais de 30 países e é autora de dois livros sobre o turismo regional e internacional. Rosana iniciou seu mandato em 2019 e é membro titular das Comissões de Viação e Transportes e Direito das Mulheres

O caminho das emendas parlamentares

Emendas são um direito constitucional que senadores e deputados federais possuem. Esse dinheiro vai, por exemplo, para ajudar uma escola ou reparar uma estrada

Nesta semana, em Brasília, participei de uma reunião da bancada paulista de deputados federais. O assunto foi a liberação de verbas na área da Saúde, para diversos municípios e regiões do Estado de São Paulo.

Foi uma reunião tumultuada, e por pouco a Baixada Santista e o Vale do Ribeira ficam sem nenhum recurso. Isso porque, para a maioria dos deputados, outras regiões do Estado eram prioridade. Pelos critérios adotados na reunião, nossa região não precisaria ser contemplada nas emendas da bancada.

Achei isso inaceitável, e depois de muita conversa e discussão, consegui liberar mais de R$ 3 milhões de reais: R$ 1.6 milhão para a Santa Casa de Santos, R$ 1.2 milhão para o Hospital Santo Amaro, do Guarujá , e R$ 478 mil reais para o Hospital São João, de Registro, no Vale do Ribeira.

As emendas parlamentares são um direito constitucional que senadores e deputados federais possuem. É por meio dessas emendas, que os parlamentares conseguem direcionar dinheiro público para obras e serviços em suas regiões de origem.

Esse dinheiro vai, por exemplo, para ajudar uma escola, reparar uma estrada, comprar ambulâncias, reformar um hospital, construir uma praça.

Ao sugerir uma emenda, o congressista precisa ser específico, informando o valor exato, a entidade que vai receber o dinheiro, metas de como o recurso será usado, cronogramas e muitos outros detalhes.  

Eu estou finalizando a relação das minhas emendas parlamentares individuais para o ano de 2020. Verbas que, em breve, vou disponibilizar para grande parte das cidades do Vale do Ribeira, Baixada Santista e Litoral Sul.

Estarei liberando quase R$ 16 milhões de reais em emendas, sendo que 50% serão destinadas para ações de saúde. A outra metade cerca de R$ 8 milhões, será disponibilizada para educação, segurança, infraestrutura urbana, desenvolvimento social, meio ambiente e cultura.

Para definir a destinação das emendas, ao longo dos últimos meses, me reuni com prefeitos e secretários de saúde, gestores de entidades assistenciais, especialistas de diversas áreas e gente do povo.

Assim obtive informações, com o objetivo de atender hospitais, unidades de saúde, prefeituras e suas diversas áreas, além de entidades assistenciais que preencherem os rigorosos requisitos legais exigidos pelo Governo Federal.

Ao longo dos próximos meses continuarei buscando, mais recursos em emendas da bancada estadual. Também irei atrás de recursos dos ministérios federais, que possam ajudar a desenvolver a nossa região.

Tudo será feito de forma transparente, como tem sido o meu mandato. Em breve vou disponibilizar para consulta, a relação das minhas emendas parlamentares, com seus respectivos valores e destinatários.

Reafirmo aqui, que irei fiscalizar e cobrar a utilização correta de cada uma das emendas. Confio nos gestores que irão recebê-las e administrá-las. Mas estarei atenta, caso algum problema seja detectado. Afinal, é dinheiro público, do cidadão.

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