Em defesa dos pets

Apresentei projeto de lei que proíbe em todo território do Estado de São Paulo o acorrentamento de animais de porte doméstico com utensílios que impeçam sua livre mobilidade

Por: Paulo Corrêa Jr  -  17/09/20  -  09:42
  Foto: Adobe Stock

Na semana passada, apresentei à Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe em todo território do Estado de São Paulo o acorrentamento de animais de porte doméstico com utensílios que impeçam sua livre mobilidade.


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Frequentemente animais de estimação são vítimas da crueldade humana praticada por pessoas que têm coragem de maltratar seres tão indefesos e dispostos incondicionalmente a oferecer carinho, amor e atenção. Devemos considerar que essas pessoas não são apenas covardes, mas também, criminosos.


É bom lembrarmos que recentemente, recebemos mais um incentivo de combate à violência contra animais. O Senado aprovou um projeto de lei que agrava a pena para quem tratar mal cães e gatos. A proposta prevê aumento na penalização de reclusão para quem pratica maus-tratos, ferimento ou mutilação em cães e gatos. O Projeto pede uma pena de reclusão, de dois a cinco anos, além da multa e proibição de guarda do pet. Atualmente, a punição para o crime é a detenção, de três meses a um ano, e multa. O documento também sugere a alteração da Lei de Crimes Ambientais para criar um item específico para cachorros e gatos, animais domésticos mais comuns e que mais sofrem com tais crimes.


Durante a pandemia, os registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal contra violência de cães, gatos e outros animais ultrapassaram 12 mil, numa clara demonstração de que ainda estamos longe de terminar com o problema. Antes de ter um animal de estimação é importante que os interessados tenham consciência sobre o bem-estar que devem proporcionar ao seu bichinho, oferecendo condições de liberdade: nutricional, sanitária, ambiental, comportamental e psicológica.


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