A Alesp entrou forte na luta contra o coronavírus

Na próxima semana, iremos votar em caráter de urgência um projeto de contenção de gastos na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Alesp. A ideia é direcionar o valor de aproximadamente R$ 320 milhões - ¼ do orçamento do legislativo - para ações de combate ao coronavírus.

Entre os cortes, estarão sob aprovação a redução em 30% do salário dos deputados e de 30% das verbas de gabinete, redução de 20% do salário e benefícios dos cargos comissionados, suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro enquanto durar a calamidade, doação de 70% do fundo especial de despesas do Legislativo para o combate à pandemia e revisão e enxugamento de contratos. Tendo estes cortes sido aprovados, a Alesp será pioneira entre os estados brasileiros com esse tipo de atitude.

A atual crise na saúde e economia não mandou recado, aportando de forma rápida e avassaladora. Assim, mesmo sendo sempre favorável a esse posicionamento por parte da Casa Legislativa de São Paulo, compreendi que tais medidas não poderiam ser tomadas por impulso, necessitando de estudo antes de chegarmos a uma proposta final.

E não poderíamos, por emergência ou pressão, simplesmente tomar atitudes sem o devido planejamento, cuidando para que a ação não fosse algo “politiqueiro”, deixando de atender às demais necessidades dos municípios que dependem de emendas parlamentares para custear outras necessidades não relacionadas ao combate ao coronavírus.

Que jamais esse auxílio seja visto ou utilizado como palanque político ou mesmo gesto de bondade. É parte da obrigação do parlamentar fazer o bom uso do dinheiro público e buscar soluções para o equilíbrio orçamentário, de forma que não tenhamos problemas com a falta de recursos em futuro próximo. Vamos, sim, injetar dinheiro na luta contra a epidemia, porém, sem deixar de cumprir com as demais obrigações.