O conflito interessa para o país e para o mercado?

Ocorreu no ultimo dia 17, na Associação Comercial de Santos, o II Congresso de Direito Marítimo e Portuário realizado pelo Grupo Tribuna.

Este colunista foi mediador em dois painéis extremamente importantes para o setor portuário e marítimo, “Agenda regulatória e estabilidade jurídica no setor aquaviário ” e “Investimentos, planos de negócios e estabilidade regulatória no setor portuário”.

Ficou claro para todos os participantes que a instabilidade jurídica atrapalha os negócios do setor portuário e que o debate em alto nível acrescenta e muito para achar a solução e o equilíbrio necessário.

Alguns pontos chamaram atenção diante do rico debate. Primeiro, Jacqueline Wendpap, chefe de gabinete na diretoria-geral da Antaq, após sua lúcida apresentação, fez o seguinte questionamento: "O conflito interessa para o país e para o mercado?” Uma pergunta que pode aparentar ser simples, mas que diz muito sobre a necessidade de todos convergirem para a solução dos problemas, seja a iniciativa pública, seja a iniciativa privada. Ao final de sua apresentação, sua abordagem deflagrou um debate riquíssimo e de alto valor com todos os participantes.

Afinal, a quem interessa tamanha instabilidade?

Logo na sequência, Alexandre Cordeiro, que é superintendente-geral do Cade, ao ser questionado sobre os planos de negócios no setor, que devem estar pautados em estabilidade, previsibilidade e retorno do investimento, disse que empresa não é feita para plantar planta e sim, dar lucro. Tal colocação provocou o debate sobre os investimentos necessários no setor, uma vez que o Brasil vai concorrer, e muito, com o mundo na pós-pandemia do Covid 19.

A imagem de que o Brasil demoniza o lucro deve ser alterada e proporcionar aos investidores a estabilidade necessária em seus planos de negócios, não podemos ser míopes e temos de entender claramente que o mundo está procurando os mesmos investidores que o Brasil procura.

Bruno Pinheiro, superintendente de regulação da Antaq, fez alusão a penalização com exemplos bastante esclarecedores e que no debate ficou evidente que temos de ter opinião até que não haja fatos novos e, se eles ocorrerem, é preciso ter velocidade para mudar o curso em um mundo tão moderno e disruptivo que vivemos.

Por fim, cabe destacar também a apresentação de Caio Morel, integrante da Abratec, que demonstrou o benchmarking entre os portos do Brasil e do mundo, mostrando onde estamos e para onde devemos ir.

Quero registrar aqui meu agradecimento a todos que participaram desse debate tão enriquecedor para o setor portuário e marítimo. Muitas autoridades e atores importantes presentes.

Já tinha conhecimento de que os temas eram densos e que o desafio seria enorme em mediar tantos notáveis, mas a missão foi cumprida, conseguimos debater em alto nível, de maneira leve e respeitosa!

Parabéns à organização e a todos os envolvidos nesse evento.

“A melhor missão será sempre a cumprida”, e este Congresso cumpriu a sua!