Não é fácil o trabalhador envelhecer no Brasil

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados em setembro, mostram que a taxa de desemprego da população com mais de 60 anos cresceu de 4,4% para 4,8% na comparação com o trimestre anterior. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de idosos deve chegar a 25,5% da população brasileira até 2060. Se a reinserção ou entrada no mercado de trabalho do grupo acima de 50 anos não passar a ser comum, o país pode vir a enfrentar problemas de falta de mão de obra num futuro próximo.

A cultura de realocação dessa parcela de trabalhadores, no entanto, ainda é problemática no Brasil. Há um estigma de que quanto mais velha fica, a pessoa menos tem a oferecer às empresas. Não deveria ser o contrário? Interessados em preencher vagas existem – seja pela vontade de mudança de campo de atuação, a opção de permanecer trabalhando ou, claro, a simples necessidade de obtenção de renda.

No final do ano passado, apresentei um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que prevê a concessão de incentivo fiscal às empresas que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos. A ideia é a contratante obter uma redução de 3% da parcela pertencente ao Estado do ICMS.

Conforme o texto da propositura, o benefício é válido para o empregado que recebe até três salários mínimos – ou seja, visa contemplar a parcela dessa população que enfrenta maiores dificuldades financeiras. Por outro lado, o empresário sai ganhando com a redução no imposto e, evidentemente, a aquisição de um colaborador experiente e motivado pela nova chance.

A eliminação progressiva da aposentadoria por tempo de serviço e o aumento da idade mínima para o pleito deste benefício contribuem para uma maior participação do contingente que ultrapassou as seis décadas de vida. Pessoas que não estão pedindo nada de graça, apenas a justa oportunidade de continuar trabalhando por um salário ao final do mês.