Aproximadamente metade das crianças brasileiras não recebeu as vacinas previstas no Calendário Nacional de Imunização em 2020. É o que revelam os dados atualizados do Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde divulgados nesta semana. A cobertura vacinal está em 51,6% para o segmento infantil, quando o ideal é ficar entre 90% e 95%. O cenário, que já era preocupante antes da pandemia da Covid-19, torna-se crítico.
O mesmo PNI aponta que, no ano passado, o país não atingiu a meta para nenhuma das principais vacinas indicadas para bebês com até um ano – o que não ocorria havia duas décadas. É triste, mas estamos andando para trás nesse quesito. Se não como explicar o retorno do sarampo, doença que foi considerada erradicada em solo brasileiro pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2016? Somente no Estado de São Paulo já foram registrados 785 casos da doença e um óbito (uma criança) em 2020.
A busca incessante por uma vacina contra o novo coronavírus em todas as partes do planeta evidencia a importância de nós, seres humanos, contarmos com uma proteção contra doenças. Chega a ser um contrassenso, assim, observarmos a volta de enfermidades para as quais já existem imunizantes há anos, comprovadamente eficazes.
Mas há luzes no fim do túnel. Uma nova lei estadual condiciona a matrícula em qualquer escola paulista, seja pública ou particular, à apresentação da carteira de vacinação atualizada do aluno. A legislação foi sancionada pelo Governo do Estado em março, a partir de um projeto de lei de minha autoria, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e entra em vigor no próximo ano letivo.
A medida pretende, tão somente, garantir que as crianças e os adolescentes tenham acesso efetivo às vacinas consideradas obrigatórias pelo Ministério da Saúde. Com a nova regra, a expectativa é alcançarmos a imunização total dessa parcela da população paulista em curto prazo. Defendo que nosso projeto seja replicado nos demais Estados, como forma de contribuir para a saúde pública geral. Já coloquei meu gabinete na Alesp à disposição de colegas deputados de outras regiões para informações sobre a propositura.
Quem toma uma vacina não protege apenas a si mesmo, mas à sociedade como um todo. Como não vivemos isolados, cuidemos de nós – e dos demais por consequência.