Júnior Bozzella

É bacharel em Direito, empresário, deputado federal (PSL/SP), presidente do diretório estadual do PSL no Estado de São Paulo e vice-presidente Nacional do partido.

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Sem socorrer os mais pobres da miséria o Brasil estará condenado ao caos

O governo parece ignorar que essa é uma questão urgente. O País atingiu nível recorde de pessoas vivendo em situação de miséria no ano passado, com mais de 13,5 milhões de brasileiros nessa condição

Antes de mais nada uma questão deve ficar clara: criar programas para combater a miséria do Brasil não é favor que o governante faz à população, é uma obrigação que ele tem com o seu povo a partir do momento que assume a gestão do país. 

O Bolsa Familia, programa de transferência de renda criado para combater à pobreza e a desigualdade no Brasil, atende hoje cerca de 14 milhões de famílias brasileiras. Nas últimas semanas muito tem se discutido sobre qual o caminho que deve seguir o Bolsa Familia, mas até agora nada de concreto e efetivo foi apresentado. 

O governo parece ignorar que essa é uma questão urgente. O Brasil atingiu nível recorde de pessoas vivendo em situação de miséria no ano passado, com mais de 13,5 milhões de brasileiros nessa condição. Existe uma projeção de que esse número tenha aumentado em mais 5 milhões por conta da pandemia. Nós estamos falando em cerca de 10% de toda a população vivendo em extrema pobreza. É um dos índices mais altos da história recente do país. 

Neste momento precisamos de soluções e de um posicionamento do Palácio do Planalto. O negacionismo do Bolsonaro parece ter migrado da pasta da saúde para a pauta econômica. Não tem como fingir que não existem centenas de milhares de brasileiros passando fome. 

Além disso, a situação vem se agravando pois as incertezas econômicas tem gerado ainda mais volatilidade ao mercado, afugentando investidores, aumentando os juros futuros e fazendo com que a nossa moeda bata recordes de desvalorização. 

A reação do presidente a isso foram dois gestos perigosos e cruéis: rejeitar o reajuste do mínimo e engavetar o Renda Brasil.

É imprescindível manter o teto do gasto público, mas socorrer mais de 15 milhões de brasileiros também é. Se não pode aumentar o gasto público, precisamos apontar outro caminho, mas o povo não pode ser abandonado à própria sorte em meio a uma das maiores crises de desemprego da história. 

Mais uma vez caberá ao Congresso atuar para minimizar as lacunas deixadas pelas omissões do governo federal. Uma das propostas que temos discutido na Câmara é liberar R$ 40 bilhões de fundos setoriais para o programa que ampliará a atuação do Bolsa Família. Dessa forma o valor seria desvinculado de recursos que são carimbados para fundos administrados pela União. 

Atualmente existem 248 fundos destinados a ampliar investimentos em áreas específicas, como tecnologia, educação e aviação civil.
Com o fim desses fundos será possível redirecionar os recursos para outras áreas, inclusive para a criação de um programa que substituirá o Bolsa Família. 

Há muito tempo venho defendendo a revisão da destinação dos recursos dos fundos públicos. De acordo com estudos feitos por técnicos do Congresso e da Economia no ano passado, desvincular os recursos de fundos, que só foram usados à metade do destinado no Orçamento, resultaria em uma economia de aproximadamente R$ 28 bilhões.

A importância de um programa que auxilie a combater a miséria no Brasil não é apenas uma questão de equilíbrio social, mas também de saúde econômica. O abandono do Renda Brasil significa menos R$ 20 bilhões no mercado movimentando a economia. Os especialistas prevêem que se o auxílio emergencial acabar e nada for colocado no lugar o PIB brasileiro pode ter um encolhimento de até 2 pontos percentuais. 

Na crise atual, por exemplo, a renda do trabalho da metade mais pobre da população caiu 27,9% no segundo trimestre em relação aos três meses anteriores, segundo a FGV. Para a fatia dos 10% mais ricos do Brasil, houve um recuo, mas em menor grau, de 17,5%. 

Enquanto o governo bate cabeça para encontrar um caminho para salvar a economia do país, nós, parlamentares, estamos buscando uma saída para que o povo brasileiro consiga superar a miséria e a pobreza agravadas durante os tempos difíceis de pandemia. 

O Auxílio Emergencial teve importante impacto na dinâmica social do país, reduzindo o número de pobres no Brasil em 13,1 milhões, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mas ainda são 52 milhões pessoas nessa condição, com uma renda domiciliar per capita de menos de meio salário mínimo.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, sempre defendi publicamente o pagamento do auxílio emergencial, e reforcei a necessidade de prorrogá-lo. Ocorre que a esquerda, como sempre, segue mais preocupada em atrapalhar do que ajudar. Votamos o PL 2801/20 que defendia que o auxílio emergencial é impenhorável, e obviamente votei SIM. Mas, o PT apresentou uma emenda totalmente estranha ao texto, que poderia inclusive, impossibilitar o pagamento, pois impedia que o governo pudesse alterar o valor do auxílio, sem avaliar a questão orçamentária do País. Temos que agir com responsabilidade para o que o cidadão que tanto necessita, continue recebendo o auxílio que é tão essencial nesse momento.

O saldo de tudo isso é preocupante: fica cada vez mais evidente que o governo Bolsonaro falha em fazer a gestão do país, e acaba repassando ao Congresso Nacional a responsabilidade que seria dele: apresentar planejamentos e projetos para não deixar o país quebrar.

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