O sonho e a casa própria

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Incorporadores Imobiliárias (Abrainc), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta que o deficit de moradias no Brasil cresceu 7% em apenas 10 anos (2007 a 2017), tendo atingido o número assustador de 7,78 milhões de unidades habitacionais a menos do que seria necessário para atender à demanda da população.

Infelizmente na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) a situação não é menos grave que no restante do País. A região possui hoje um déficit de cerca de 150 mil moradias, segundo levantamento do Sistema de Informações Metropolitanas da Habitação (SIM-Hab). Essa pesquisa foi desenvolvida pela Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), em parceria com a Emplasa e a Universidade Federal do ABC.

Entre os problemas mais graves apontados pelo último Plano Estadual de Habitação (PEH-SP), desenvolvido com a coordenação da Secretaria de Estado da Habitação e apoio executivo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que tem vigência entre 2012 e 2023, estão a presença de favelas em oito das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista, além da grave precariedade habitacional em pelo menos cinco desses municípios: Peruíbe, Itanhaém, São Vicente, Cubatão e Guarujá.

Os números preocupam, pois evidenciam as péssimas condições habitacionais em que vivem centenas de famílias e a falta de habitação para todos. Os índices apontam que o percentual de empreendimentos que estão sendo erguidos nessas cidades deve suprir apenas 15 % da demanda da habitação.

O deficit habitacional na Baixada Santista é alto e continua crescendo. Por isso um dos nossos grandes desafios enquanto deputado federal tem sido a luta lá em Brasília pela manutenção de convênios importantes na área da Habitação e infraestrutura que vão garantir que as obras que já estão em andamento sejam entregues, e que novos conjuntos habitacionais sejam construídos para atender a grande demanda que existe hoje.

Na última semana tivemos um avanço importante nesse sentido. Estivemos reunidos com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o diretor presidente da Companhia de Habitação (Cohab) da Baixada Santista, Maurício Prado, e outras lideranças do setor da Habitação da região, para interceder pela manutenção dos convênios do Programa Minha Casa Minha Vida, e saímos de lá com o compromisso do ministro de dar agilidade ao repasse dos recursos.

No que se refere ao município de Santos, por exemplo, as obras das 1.120 unidades habitacionais do conjunto Tancredo Neves 3 estão andando em ritmo acelerado. A nossa intervenção junto ao ministro Canuto tem como objetivo garantir que o governo Federal realize os devidos repasses para os municípios, evitando assim o atraso ou até paralisação das obras, que no caso do conjunto Tancredo, devem beneficiar mais de 5 mil pessoas moradoras de áreas de risco socioambiental da Zona Noroeste de Santos, em especial do Dique da Vila Gilda que vivem nas palafitas.

O meu sonho é um dia ver o fim absoluto das habitações subnormais e garantia de moradia digna para toda a população. Como um dia disse Cervantes, o sonho “quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo da realidade”.