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Sábado

19 de Outubro de 2019

Júnior Bozzella

É bacharel em Direito, empresário, deputado federal (PSL/SP) e membro do diretório nacional do partido. Foi superintendente da Funasa no Estado de São Paulo, vereador na cidade de São Vicente (SP), além de suplente de deputado estadual e candidato a prefeito no município.

O Porto e a Economia do Brasil

Hoje, o porto representa cerca de 95% da corrente de comércio exterior que passa pelo País e movimenta, em média, 293 bilhões anualmente, o que representa 14,2% do PIB brasileiro

O Brasil país possui um total de 175 instalações portuárias de carga, incluindo portos e terminais marítimos e instalações aquaviárias. Temos portos ao longo da nossa costa e no interior do país utilizando nossas extensas bacias hidrográficas. Existem no interior, fora da costa litorânea, mais 76 terminais,18 deles localizados na Região Sul, 6 na Região Centro-Oeste e 52 na Região Norte.

O transporte oceânico entre portos de diferentes nações, chamado de transporte de longo curso é o tipo de navegação mais utilizado, com 823,98 milhões de toneladas transportadas só no ano passado. Existe também a navegação de cabotagem que é o transporte litorâneo entre portos ou pontos do território brasileiro (portos fluviais) que movimentou 230,74 milhões de toneladas no mesmo período, enquanto a movimentação no interior do país foi de 60,32 milhões de toneladas em 2018.

Assim, o crescimento das exportações e economia de um País passam pelo Porto. O setor portuário gera mais de 120 mil empregos diretos e indiretos e investiu mais de R$ 10 bilhões em melhorias no último ano.

Os números ilustram um pouco da importância do setor portuário para a economia do Brasil. Hoje, o porto representa cerca de 95% da corrente de comércio exterior que passa pelo País e movimenta, em média, 293 bilhões anualmente, o que representa 14,2% do PIB brasileiro. Hoje, 100% das cargas do agronegócio são escoadas pelos portos.

Atualmente China, EUA, Mercosul e Europa são os principais parceiros comerciais do Brasil. Para ilustrar o papel de protagonismo do Porto, dos U$ 47,5 bilhões que o Brasil exporta para a China, 98,2% são transportados por via marítima. Em outras palavras são bilhões e bilhões de reais sendo injetados na nossa economia e milhares de postos de trabalho que surgem a cada ano para impulsionar o crescimento econômico do Brasil.

Dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que, no ano passado, 1,117 bilhão de toneladas de cargas foram movimentadas em terminais públicos e privados. Os portos públicos movimentaram 374 milhões de toneladas em 2018, um aumento de 2,6% em comparação com 2017, quando foram movimentados 365 milhões de toneladas. Já os terminais privados movimentaram 743 milhões de toneladas no ano passado, um crescimento de 2,8% em relação a 2017 (723 milhões de toneladas).

Entre os portos públicos, temos aqui na nossa região o Porto de Santos, que é o maior da América do Sul, e aparece na primeira posição, com 107,5 milhões de toneladas de cargas movimentadas.

A Antaq estima que a movimentação de cargas nos portos chegue a 1,156 bilhão de toneladasaté o final deste ano, um aumento de 3,5% em relação a 2018.

Entretanto nem tudo são flores, e nos últimos governos os recursos destinados ao setor portuário foram praticamente ignorados. Os investimentos nos portos brasileiros atingiram o patamar mais baixo em 14 anos. No ano passado, foram investidos apenas R$ 175 milhões de um total previsto de R$ 660 milhões.

Existem importantes gargalos nos portos brasileiros como a grande concentração do uso do porto de Santos para a exportação e o atraso tecnológico na grande maioria dos portos públicos de no mínimo 15 anos quando comparado com outros países como a Holanda, por exemplo.

A tecnologia nos grandes portos é um dos principais fatores para a competitividade porque aumenta a eficiência e reduz a burocracia.

O governo do nosso presidente Jair Bolsonaro tem buscado recuperar os últimos mais de dez anos de abandono e criado ações para garantir investimentos para o setor portuário. E eu, na Câmara dos Deputados, não tenho medido esforços para implementar um novo modelo de gestão portuária que venha a corrigir o atraso dos nossos portos e atividade portuária em todo o Brasil.

Em cerca de 90 dias de mandato já realizamos um trabalho efetivo, trazendo resultados importantes, especialmente nas áreas no setor de infraestrutura e transporte, com destaque para o Porto de Santos.

Logo nos meus primeiros trabalhos, protocolei a Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais, criei um Conselho Consultivo e me reuni com o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, para tratar de assuntos inerentes à gestão portuária.  Nosso objetivo é lutar por um novo modelo de gestão para os Portos Brasileiros, a partir do porto de Santos, que é o maior da América do Sul.

Através do Conselho Consultivo temos ouvido diversos especialistas, lideranças e trabalhadores do setor portuário. Levamos as demandas apresentadas para o Ministro, que tem tratado a questão do Porto como uma das prioridades da pasta e, graças as nossas intervenções, temos avançado bastante no que se refere ao novo modelo de gestão que será adotado no Porto de Santos e demais portos.

Também tivemos a grande alegria de ter aprovado, por unanimidade, na Comissão de Viação e Transportes (CVT), o meu requerimento para a criação da Subcomissão Permanente de Portos e Vias Navegáveis, da qual assumimos a presidência.

Garantimos também a aprovação dos nobres colegas para a realização de audiência pública para debater os principais modelos de gestão de administração de Portos, que é uma grande bandeira nossa e já será uma das primeiras iniciativas do colegiado. Essa é uma importante conquista para a região da Baixada Santista.

A aprovação dessa subcomissão permanente dará mais agilidade às discussões sobre o tema, e também a importância no cenário nacional que o processo de descentralização do Porto de Santos merece.

Estamos há meses nos reunindo com especialistas da área, prefeitos, lideranças sindicais e profissionais ligados ao Porto para tratar desse novo modelo de gestão. Levamos os apontamentos de cada grupo para discussão junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, secretário Especial de Portos, Diogo Piloni e o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Preocupados com a segurança do Porto também levamos essa demanda para o Ministro da Justiça, Sérgio Moro. Abordamos a necessidade de investir no estudo de medidas eficientes para o combate ao tráfico de drogas no Porto de Santos. Moro reconheceu o problema e deixou claro que já está estudando medidas e investimentos em tecnologia de ponta para combater de maneira dura o tráfico de drogas e contrabando de mercadorias ilícitas em geral.

Todos esses pontos serão discutidos na primeira semana de novembro quando realizaremos uma semana portuária em Brasília.

Através da nossa iniciativa no dia 5 de novembro realizaremos uma audiência pública para discutir os diferentes modelos de gestão portuária e na sequência, no dia06, uma nova audiência para debater com a população, membros da Casa e especialistas a questão da Ligação Seca Santos - Guarujá.

Também assumimos a relatoria do PL 7401/2017 que trata do conteúdo local e tem importante impacto na nossa economia e atividades ligadas ao setor portuário.

Paralelamente assumi o desafio de buscar a implantação de uma base portuária offshore em Santos, que tem como objetivo trazer desenvolvimento economico, pesquisas, novas fontes de rendas, aumento de contratações de mão de obra entre outros benefícios para a nossa região e população.

Essas são apenas algumas das ações em que temos trabalhado para garantir que o Porto de Santos tenha o reconhecimento e protagonismo que merece não só no cenário nacional, mas mundial, e que a nossa região possa usufruir dos benefícios disso que são mais empregos, renda e uma economia aquecida.

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