Aqui no Brasil jovens e crianças ainda tem poucos motivos para comemorar

É constitucional que toda criança e adolescente tenham assegurados com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Entretanto, o que vemos no Brasil é uma realidade muito distante disso. Os números refletem o descaso dos governos com essa frágil parcela da população que depende mais do que todos de políticas públicas efetivas.

Segundo números da Fundação Abrinq (2018) cerca de 40% das pessoas em situação de pobreza no Brasil são crianças e jovens que têm até 14 anos de idade, o que representa mais de 17 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária que vivem em situação familiar de pobreza. Os dados apontam que aproximadamente 1,6 milhão de jovens entre 15 e 17 anos estavam fora da escola e em 2016 e 500 mil meninas entre 10 e 19 anos tiveram filhos. Com a pandemia a estimativa é que os números da evasão escolar tenham aumentado ainda mais.

A situação é gravíssima porque condena gerações e gerações a um ciclo vicioso de pobreza. O abandono das crianças e jovens vai além da questão social e afeta o desenvolvimento de todo um país. Que profissionais estamos formando? Qual mão de obra teremos disponível no mercado de trabalho? A preocupação por parte dos governantes parece existir apenas no discurso, mas é absolutamente ignorada na prática diante das políticas públicas quase inexistentes.

Soma a isso outra questão gravíssima que também tem se intensificado durante a pandemia, o trabalho infantil. Sem escola, muitas crianças e jovens são colocados nos sinais vendendo doces, limpando vidros ou fazendo malabarismos em busca de trocados para auxiliar na renda familiar. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC), em 2016 haviam cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Do universo de 2,4 milhões de trabalhadores infantis, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos. A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhão. Já a faixa de cinco a nove anos registra 104 mil crianças trabalhadoras. Nas faixas etárias de cinco a nove anos e de 10 a 13 anos, idades em que é proibido qualquer tipo de trabalho, predominam as ocupações ligadas às atividades agrícolas. Já os adolescentes de 16 e 17 anos estão, principalmente, nas ocupações urbanas, tais como escriturários gerais, balconistas, vendedores de lojas.

Os números assustam e acendem o alerta da necessidade de um novo olhar urgente sobre os jovens e crianças no Brasil. No ano passado, 18 crianças e adolescentes morreram em decorrência do trabalho e 2.659 tiveram acidentes e agravos à saúde relacionados ao trabalho.

O resumo desse cenário é uma das maiores vergonhas nacionais: no Brasil muito dificilmente uma criança que nasce em uma família que vive em condição de vulnerabilidade social consegue mudar de vida, simplesmente porque os governos não lhes garantem condições para tal.

Como parlamentar tenho buscado na Câmara dos Deputados mecanismos para mudar essa realidade. Sou um grande defensor da ampliação dos investimentos na Educação que tem um papel decisivo na construção do futuro dos jovens. Lutei e votei a favor do Fundeb, também estou discutindo na Casa um caminho para que as famílias em situação de vulnerabilidade possam receber um auxílio mensal conforme o desempenho e progressão dos alunos na escola além de outros mecanismos que venham a incentivar os pais, meninos e meninas que o futuro começa na escola. E isso não é tudo, como presidente da Frente Parlamentar do Jovem aprendiz estamos buscando parcerias junto à iniciativa privada para que o jovem atue nessas empresas, enquanto estuda para aprender um novo ofício e seja remunerado por isso. Sem projetos para investir nas crianças e jovens não teremos mudanças, e sem eles jamais teremos um Brasil melhor.