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Sábado

19 de Outubro de 2019

Ivan Sartori

Desembargador aposentado, ex-presidente do Tribunal de Justiça, mestre em Direito da Saúde e professor de Direito Civil na Universidade Santa Cecília (Unisanta).

Um País surreal

O que vimos observando ultimamente no país é inimaginável. Um elefante voando na Praça dos Três Poderes pareceria mais real

O que vimos observando ultimamente no país é inimaginável. Um elefante voando na Praça dos Três Poderes pareceria mais real.

Congresso aprova a toque de caixa uma lei que ameaça o Estado de agir contra criminosos. Juízes, policiais, membros do Ministério Público podem sim ser processados e condenados por simplesmente exercerem suas funções. São ameaçados a cada ato por dispositivos legais de tamanho alcance e subjetivismo, que preferem não agir. Com isso, a criminalidade ganha solo fértil, com amplo alvará para suas ações.

E, agravando a situação, o tribunal máximo desta terra vem mostrando que o crime compensa. Traficantes de envergadura, corruptos e todo tipo de criminoso encontram ali um garantismo tamanho em favor de seus exacerbados direitos, que a corte passou a ser vista por eles como um reduto de conforto e esperança.

Fato outro, o ex-procurador geral da república diz que esteve na iminência de matar um ministro do STF. Foi armado na própria Corte e por pouco não o teria assasinado, para cometer suicídio em seguida. Vejam, não é um ex-procurador, mas, sim o geral, a autoridade máxima no Ministério Público Federal.

Uma confissão completamente fora de propósito, intempestiva, inesperada e ridícula, capaz de provocar dúvida quanto à sanidade do confitente.

Custa crer que uma autoridade desse jaez venha a promover um espetáculo tão extravagante.

O ministro alvo, por sua vez, de conduta completamente avessa a tudo que um juiz deve fazer, se tornou a figura mais odiada no país. Sim, ele não consegue mais andar não só nas ruas do nosso Brasil, mas também do exterior. Lá, notadamente em Portugal, ele vem sendo hostilizado e até jurado de morte por meio de vídeos que se espalham pelas redes sociais.

Inimaginável que isso esteja acontecendo justamente no seio de instituições que mais exigem recato, discrição e bom senso. Mas, está!!! Ministros do STF do passado reviram-se em seus túmulos!

Por outro lado, um Executivo decente não consegue por em prática políticas públicas e normas moralizadoras, porque tal vai de encontro, justamente, com tudo que os demais poderes (minúsculo mesmo) vem promovendo.

Não bastasse, esses fatos vem depois de uma avalanche de denúncias de corrupção jamais vistas e que fizeram o país mergulhar numa crise de proporções superlativas.

Enquanto isso, o cidadão de bem, que custeia a máquina a peso de ouro, assiste, pasmo e desprotegido, esse espetáculo de horror, a consumir seu dinheiro minguado e suado.

Tudo às avessas do que um Estado democrático e de direito exige.

Até quando? Será que estamos num pesadelo de um sono interminável?

Quero acordar e logo!

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