EDIÇÃO DIGITAL

Domingo

19 de Maio de 2019

Ivan Sartori

Foi desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Morador de rua: como solucionar o problema?

Quanto mais frágil a economia de um país, mais será intenso o movimento de pessoas que estão nessa situação

Um dos maiores desafios das administrações municipais, principalmente nas cidades mais prósperas, é a população de rua. O problema, altamente complexo, existe em todo o Brasil, na Europa, nos EUA, e a tendência é se agravar. Em Santos não é diferente. E numa cidade insular, com área relativamente reduzida e pouco mais de 400 mil habitantes, imaginam-se os entraves a decorrerem daí, inclusive para o turismo e, por conseguinte, para a economia.

Os moradores de rua estão em toda parte, mesmo em equipamentos relevantes e pontos estratégicos. Isso tudo decorre, obviamente, da desigualdade na distribuição de renda. Quanto mais frágil a economia de um país, mais será intenso o movimento dessas pessoas.

Não há dúvida de que elas merecem toda nossa atenção e respeito, tanto que entidades e voluntários, elogiosamente, vem dispensando cuidados a esses desabrigados, fornecendo alimentação, vestimenta, entre outros bens de primeira necessidade.

Mas, a cidade se desvaloriza muito com essa presença. Além do lixo acumulado em função disso, deterioração de equipamentos e logradouros, há os distúrbios e a perturbação do sossego do cidadão que paga seus impostos.

A resolução do problema não é nada simples, mas, empreender políticas públicas específicas é possível.

Primeiro, é preciso classificar essa população, que não é homogênea. Há aqueles que moram na rua, simplesmente porque perderam o emprego e, sem outras oportunidades, resolvem se acomodar dessa forma irregular. Nesses casos, a solução é mais simples. A acolhida em equipamentos próprios e diligências para o aproveitamento dessa força laboral podem reduzir a ocupação urbana.

Há, ainda, aqueles que foram abandonados pela família e que talvez queiram resgatar a convivência familiar. Também o abrigo municipal é um lugar adequado para essas pessoas. Ao lado disso, é preciso localizar a família e responsabilizá-la civil e criminalmente pela situação, quando possível. Talvez, o problema seja amenizado.

Há, por fim, aqueles que vivem nas ruas porque já estão nessa situação há muitos anos e não mais conseguem uma vida diferente. Dentre eles, os mais renitentes e problemáticos são os usuários de droga, os quais chegam a cometer crimes para sustentar o vício. Para esses, a resolução do problema é muito mais difícil. Não adianta abrigo ou oferta de oportunidade.

Talvez uma força-tarefa específica e permanente da municipalidade, envolvendo assistentes sociais, psicólogos, policiais sensíveis a esse quadro social, o próprio Judiciário, a Promotoria local, além da inciativa privada, possa minimizar a situação.

Apesar de ser uma chaga social difícil de se tratar, parece-me que vontade política, muito esforço e parcerias adequadas são o caminho.

Lógico que o Estado também pode vir em auxilio dessa empreitada, mas, primeiro, o município tem que encontrar seus próprios caminhos, sabida que é a dificuldade dessa conjunção estatal.

Este artigo é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a linha editorial e ideológica do Grupo Tribuna.
As empresas que formam o Grupo Tribuna não se responsabilizam e nem podem ser responsabilizadas pelos artigos publicados neste espaço.