Ivan Sartori

Desembargador aposentado, ex-presidente do Tribunal de Justiça, mestre em Direito da Saúde e professor de Direito Civil na Universidade Santa Cecília (Unisanta).

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De férias, Gilmar Mendes ataca o Exército

O Ministério da Defesa reagiu às declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal

O Ministério da Defesa reagiu às declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acusando o Exército Brasileiro de “associação ao genocídio”. Durante a participação em uma transmissão ao vivo, no último final de semana, Mendes achou por bem condenar publicamente a instituição, por conta da escolha pelo presidente Jair Bolsonaro do general Eduardo Pazzuelo para o comando interino da Saúde.

O ministro, ao que parece, não reconhece a competência do militar para a função, por não ser ele médico e não possuir formação nessa área. Nesta terça, o ministro da defesa Fernando Azevedo e Silva, com o apoio dos comandantes das Forças Armadas, representou o ofensor junto à PGR.

Infelizmente, Gilmar Mendes, mais uma vez e sem a menor cerimônia, faz uso de espaço na mídia, em razão de seu “status”, para manifestar opinião pessoal em relação a atribuições da alçada exclusiva do Executivo. O magistrado, esquecendo-se da liturgia do cargo, desrespeita princípio basilar da separação e independência dos poderes.

Faz uso indiscriminado de sua blindagem, como ministro do STF, para proferir ataques aos que não gozam de sua simpatia ou que não lhe são convergentes, lançando ofensas gratuitas e contribuindo para elevar a temperatura política no país, sem a menor necessidade.

Excluindo a ruidosa comemoração da claque esquerdista e aliados já conhecidos, seria bom saber em qual medida a declaração contribui para a resolução dos seríssimos problemas que a pandemia vem nos impondo.

Curioso que, no caso específico de Gilmar e do colunista nada profissional e sem noção que desejou morte do presidente, por exemplo, houve aquele silêncio “ensurdecedor” da mídia associado à recorrente indignação seletiva. Mendes tentou se explicar, mas sem esboçar desculpas pelo ocorrido.

Reconheço que a crítica em si, pelo fato de Pazzuello não ser médico, pode até ser assimilada, ainda que em outras administrações isso já tenha acontecido, como no caso de José Serra, no governo FHC. Todavia, acusar institucionalmente o Exército, respeitado pelo muito que fez e faz por nossa Pátria, de cúmplice de um genocídio constitui sim ofensa gravíssima e, por isso, entendo ser lídimo o pleito do ministro da defesa.

Ademais, chega a ser preocupante a atitude de certos ministros do STF, como Gilmar, que tornam públicas suas divergências com Bolsonaro, mas, não cogitam de suspeição ao julgar atos do Presidente e aliados, embora desafetos declarados.

Por outro lado, ex-ministro da saúde foi tratado como criminoso, quando dirigiu criticas a integrantes da mais alta Corte, o que inconcebível, mesmo que não se possa concordar com o excesso de suas palavras.

Em nada contribui para o país manifestações políticas públicas de magistrados que deveriam, na verdade, falar nos autos, como deve fazê-lo qualquer juiz, agente estatal que, inclusive, esta proibido de exercer atividade político-partidária. Cabe sugerir que os magistrados máximos que vem seguindo essa linha se pautem pela mesma cartilha que vem sendo seguida quando as críticas são dirigidas ao Supremo, já que criticar membros da Corte tem sido um tanto quanto arriscado nos últimos tempos.

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