A quem interessa a tal interceptação

O site The Intercept incorre em prática criminosa, pois insiste na divulgação de conteúdo resultante de invasão a diálogos eletrônicos de natureza privada

Por: Ivan Sartori  -  11/06/19  -  13:17
Atualizado em 11/06/19 - 13:37
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro foi alvo de hackers
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro foi alvo de hackers   Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Surpreende o país a reação de espanto de parte da mídia e de algumas autoridades sobre os supostos diálogos entre Moro e os procuradores responsáveis pela Lava Jato.


Sim, porque o site The Intercept, autor da divulgação das tais conversas, incorre em plena prática criminosa, pois insiste na divulgação de conteúdo resultante de invasão a diálogos eletrônicos de natureza privada (art. 154A, parágrafos 3º. e 4º, do CP).


E, se as próprias Cortes superiores não tem admitido prova ilícita para condenação, não se entende como autoridades do Judiciário resolvem se manifestar, publicamente e fora dos autos, sobre o conteúdo do material espúrio.


De todo modo, não se vê nada de anormal nos diálogos! Trata-se de conversas privadas sobre o que cada procurador e o então juiz Moro pensava ou refletia a respeito de operação de altíssima importância para o pais e, portanto, de grande responsabilidade.


Natural que juiz e procuradores trocassem ideias para que não houvesse passo em falso. Isso, aliás, acontece todos os dias.


Advogados e promotores despacham com magistrados e, muitas vezes, há troca de ideias. De repente, o advogado pode fazer com que o juiz veja determinado detalhe importante nos autos ou acontece de o juiz dizer ao advogado ou ao promotor que aquele caminho é infértil, a implicar ato ou proceder inútil, em prejuízo do processo. Afinal, ao juiz, como diretor do processo, cabe zelar por seu regular e bom andamento.


Além disso, importante é que as autonomias funcionais do juiz e procuradores ficaram preservadas, mesmo porque não houve qualquer coação ou imposição.


Não bastasse, nenhum o prejuízo para a defesa (art. 563 do CPP), haja vista o teor da prova que, com ou sem esses diálogos, levaria e levava à condenação, a qual, por sinal, conta com o pronunciamento de nada menos do que 7 juízes de instâncias superiores. Nenhuma a nulidade.


Todavia, o mais grave é que há sérios indícios de que exista comparsaria entre os hackers e gente da esquerda radical, determinada a liberar Lula.


O Jornal da Cidade “On Line”, dentre outros, noticiou que, “no dia 10 de maio, o hacker israelense Tal Prihar foi preso no aeroporto Charles de Gaulle, na França. O criminoso alugava uma casa em Brasília que foi usada pelo ex-ministro José Dirceu até 2015, quando foi preso e entregou o imóvel à proprietária.”


Ainda, o dirigente do tal The Intercept, segundo o sitio eletrônico Pleno.News, seria ligado ao ex-presidente, quem, inclusive, teria entrevistado na cadeia.


Então, trata-se de circo armado, ao dispor de Lula e em prejuízo do país. Sim, porque agora fala-se até em barrar as reformas em andamento, que em nada dizem com o episódio.


Mas, o brasileiro de bem está atento e a manobra criminosa não terá o efeito esperado por seus autores. Lula está no lugar certo.


Segue Brasil, pois temos mais o que fazer.


Este artigo é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a linha editorial e ideológica do Grupo Tribuna. As empresas que formam o Grupo Tribuna não se responsabilizam e nem podem ser responsabilizadas pelos artigos publicados neste espaço.
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