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Terça-feira

25 de Junho de 2019

Ivan Sartori

Desembargador aposentado, ex-presidente do Tribunal de Justiça, mestre em Direito da Saúde e professor de Direito Civil na Universidade Santa Cecília (Unisanta).

A quem interessa a tal interceptação

O site The Intercept incorre em prática criminosa, pois insiste na divulgação de conteúdo resultante de invasão a diálogos eletrônicos de natureza privada

Surpreende o país a reação de espanto de parte da mídia e de algumas autoridades sobre os supostos diálogos entre Moro e os procuradores responsáveis pela Lava Jato.

Sim, porque o site The Intercept, autor da divulgação das tais conversas, incorre em plena prática criminosa, pois insiste na divulgação de conteúdo resultante de invasão a diálogos eletrônicos de natureza privada (art. 154A, parágrafos 3º. e 4º, do CP).

E, se as próprias Cortes superiores não tem admitido prova ilícita para condenação, não se entende como autoridades do Judiciário resolvem se manifestar, publicamente e fora dos autos, sobre o conteúdo do material espúrio.

De todo modo, não se vê nada de anormal nos diálogos! Trata-se de conversas privadas sobre o que cada procurador e o então juiz Moro pensava ou refletia a respeito de operação de altíssima importância para o pais e, portanto, de grande responsabilidade.

Natural que juiz e procuradores trocassem ideias para que não houvesse passo em falso. Isso, aliás, acontece todos os dias.

Advogados e promotores despacham com magistrados e, muitas vezes, há troca de ideias. De repente, o advogado pode fazer com que o juiz veja determinado detalhe importante nos autos ou acontece de o juiz dizer ao advogado ou ao promotor que aquele caminho é infértil, a implicar ato ou proceder inútil, em prejuízo do processo. Afinal, ao juiz, como diretor do processo, cabe zelar por seu regular e bom andamento.

Além disso, importante é que as autonomias funcionais do juiz e procuradores ficaram preservadas, mesmo porque não houve qualquer coação ou imposição.

Não bastasse, nenhum o prejuízo para a defesa (art. 563 do CPP), haja vista o teor da prova que, com ou sem esses diálogos, levaria e levava à condenação, a qual, por sinal, conta com o pronunciamento de nada menos do que 7 juízes de instâncias superiores. Nenhuma a nulidade.

Todavia, o mais grave é que há sérios indícios de que exista comparsaria entre os hackers e gente da esquerda radical, determinada a liberar Lula.

O Jornal da Cidade “On Line”, dentre outros, noticiou que, “no dia 10 de maio, o hacker israelense Tal Prihar foi preso no aeroporto Charles de Gaulle, na França. O criminoso alugava uma casa em Brasília que foi usada pelo ex-ministro José Dirceu até 2015, quando foi preso e entregou o imóvel à proprietária.”

Ainda, o dirigente do tal The Intercept, segundo o sitio eletrônico Pleno.News, seria ligado ao ex-presidente, quem, inclusive, teria entrevistado na cadeia.

Então, trata-se de circo armado, ao dispor de Lula e em prejuízo do país. Sim, porque agora fala-se até em barrar as reformas em andamento, que em nada dizem com o episódio.

Mas, o brasileiro de bem está atento e a manobra criminosa não terá o efeito esperado por seus autores. Lula está no lugar certo.

Segue Brasil, pois temos mais o que fazer.

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