Violência menor

Em meio a tantos problemas e dificuldades, os dados sobre criminalidade no Estado de São Paulo, e em particular na Baixada Santista, trazem boas notícias. No mês de julho, o estado registrou 192 homicídios dolosos, aqueles em que há intenção de matar, a menor quantidade de vítimas em todos os meses do ano, considerada a série histórica iniciada em 2002. Foi a primeira vez no século que esse tipo de crime ficou abaixo de 200 casos em um mês.

Em comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda foi de 26,4%, e merece destaque a enorme redução ocorrida nos últimos dezessete anos: em julho de 2002, o estado de São Paulo teve 967 vítimas de assassinatos. Naquele ano, a taxa de homicídios atingia 33,06 para cada 100 mil habitantes, e em julho de 2019 foi reduzida para 6,61, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública.

Na Baixada Santista, o quadro é ainda melhor. Se projetados os números do período janeiro-julho de 2019 para todo o ano, a taxa de homicídios fica em 5,83 para cada 100 mil habitantes. Os homicídios dolosos caíram de 86 para 63 casos na comparação de janeiro a julho de 2018 e 2019, com queda de 26,7%. Mais expressiva ainda é a redução da quantidade de latrocínios, quando se mata para roubar: foram apenas 3 casos na região neste ano, contra 8 no mesmo período do ano passado.

Caíram também os registros de estupros e roubos (subtração de bens por meio de violência ou ameaça, na presença da vítima), além de furtos e roubos de veículos. Apenas as ocorrências de furtos apresentaram crescimento, passando de 13.312 casos nos sete primeiros meses de 2018 para 15.291 no mesmo período deste ano. Não há dúvida que a ação policial tem sido eficiente, e isso deve ser ressaltado, notadamente quanto à prevenção e repressão dos crimes violentos, como homicídios e latrocínios. 

Não se pode alegar que possa haver subnotificação expressiva e significativa de ocorrências. A informação e as facilidades - boletins podem ser registrados pela internet - fazem com que todos informem à Polícia quando são vítimas de algum crime, e evidentemente os mais violentos jamais são ignorados. Tem havido mais consciência e participação da comunidade: embora seja difícil medir seus resultados, o Programa Vizinhança Solidária contribui para a diminuição dos crimes cometidos em bairros onde ele está implantado.

O trabalho de segurança precisa continuar e estender-se aos casos de furtos, que ainda representam séria ameaça à população. Afinal, na Baixada Santista, neste ano eles somaram, em média, 73 ocorrências por dia, evidenciando a gravidade do problema. Mas não há dúvida que a queda contínua de homicídios no Estado de São Paulo, que não é um fato pontual e episódico, pode ser considerada como um caso de sucesso internacional, que merece ser ampliado e estendido a todo o País.