Violência contra as mulheres

Apesar das denúncias e campanhas para combater a violência contra as mulheres no Brasil, o drama continua. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS), compilados pelo Instituto Igarapé, revelam que, entre 2010 e 2017, 1,23 milhão de mulheres passou por atendimento após ter sofrido algum tipo de violência. As informações estão em uma plataforma – Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas (EVA) – e comparam números de três países: Brasil, Colômbia, México.

Juntas, as três nações concentram 65% de todos os assassinatos de mulheres na América Latina entre 2010 e 2017 – 37% dos crimes foram cometidos no Brasil, contra 20% no México e 8% na Colômbia. Destaque-se que o percentual brasileiro é superior à proporção de sua população no continente (32,2%), evidenciando a dimensão do problema.

Considerando os dados dos sistemas estaduais de segurança pública, houve 76.648 mulheres assassinadas no País entre 2010 e 2018, sendo que 28% dos casos ocorreram no interior dos domicílios. As meninas de até 14 anos são as principais vítimas da violência sexual, com 56,6% das ocorrências. Elas acontecem nas próprias residências e são praticadas por familiares (pais, padrastos, avôs, tios) em escala assustadora.

No Brasil, 90% das agressões são cometidas por alguém próximo da vítima e 36% pelo parceiro, confirmando o domínio masculino sobre as mulheres. E a escalada continua: entre 2010 e 2017, os casos de violência contra mulheres brancas cresceram 297%, enquanto entre as negras o percentual foi ainda maior, de 409%.

No estado de São Paulo, a situação não é diferente. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os feminicídios aumentaram 27,3% de janeiro a setembro deste ano, quando comparados com igual período de 2018. Foram 121 casos neste ano, sendo que o interior concentra mais da metade das ocorrências (63).

Os relatos de vítimas são terríveis e impressionantes. A violência é extrema, com crueldade, e os motivos são, quase sempre, ciúmes e a não aceitação de separações. Os números evidenciam que as políticas públicas não estão funcionando como deveriam: apesar do aumento das notificações, muitas vítimas evitam denunciar os agressores, que são, na imensa maioria, maridos ou ex-maridos, companheiros ou ex-companheiros e namorados ou ex-namorados.

Há muito a fazer para reduzir a violência contra a mulher no Brasil: aumentar as delegacias especializadas, ampliar o horário de seu funcionamento, incentivar as vítimas a denunciar os agressores e principalmente garantir medidas protetivas que sejam efetivas para elas, além, é evidente, de mudar a mentalidade masculina sobre o assunto, fazendo com que os homens reconheçam a gravidade dessas ações, que são crimes absurdos e repugnantes, que exigem punições severas.