Troca-troca

Terminou ontem o período permitido aos vereadores com mandato para mudar de partido (a "janela partidária"). Essa possibilidade foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015, garantindo aos parlamentares o direito de mudar de sigla sem correr o risco de perder os respectivos mandatos. Neste ano, a janela vigorou por 30 dias e beneficiou vereadores que pretendem concorrer à reeleição ou ao cargo de prefeito nas eleições de outubro.

A pandemia do coronavírus tornou esses movimentos mais complicados e menos visíveis. Sem poder realizar reuniões e contatos diretos, restou aos vereadores comunicar-se por redes sociais ou mesmo ligações telefônicas. Por outro lado, as atenções e o noticiário têm estado distantes das articulações políticas locais, e as trocas não receberam grande atenção do público.

Elas aconteceram, porém, em todo o País. Na Baixada Santista, vários vereadores trocaram de legenda, todos eles de olho em melhores chances para se eleger, demonstrando que compromissos ideológicos ou partidários não prevalecem para a maioria. Com a proximidade das eleições, vereadores e aqueles que pretendem concorrer às Câmaras Municipais agitam-se e começam a fazer contas para tentar determinar em que sigla haverá maiores chances de sucesso.

No Brasil, para os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal prevalece o sistema proporcional. Não são eleitos os mais votados: é feito cálculo que leva em conta a votação total obtida pelo partido (soma de todos os postulantes e dos votos de legenda), sendo estabelecida a proporção dele em relação ao total. Assim, se um partido consegue 20% da votação, terá 20% das cadeiras em disputa. 

Dessa forma, o interesse é concorrer em uma chapa de candidatos que tenha mais densidade eleitoral, aumentando o número de vagas daquele partido. Isso não é simples e mecânico: se determinada sigla tem alguns postulantes muito fortes (normalmente aqueles que concorrem à reeleição), as chances dos novatos são menores. Há ainda a influência da eleição para prefeito: embora não haja garantia que os eleitores irão escolher candidatos a vereador do mesmo partido daquele que concorre ao Executivo, existe certo grau de repasse. Basta notar o resultado obtido pelo PSL nas últimas eleições: vinculado ao presidente Bolsonaro beneficiou-se da grande votação que este obteve e elegeu a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados.

Neste ano há uma novidade importante, que vai afetar a disputa: a proibição de coligações entre partidos para a eleição de vereadores. Isso obriga os partidos a montar chapas próprias, e pode aumentar o número de candidatos. Melhor seria se o troca-troca não existisse, porém. Políticos deveriam ter compromissos com seus partidos, o que daria mais consistência à sua atuação. Infelizmente, não é o que acontece no Brasil.