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Domingo

20 de Outubro de 2019

Editorial A Tribuna

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Solução ainda distante

Déficit na Baixada Santista já supera 100 mil moradias, demonstrando a gravidade da questão

Um dos problemas sociais mais difíceis de ser resolvido é a habitação. O déficit na Baixada Santista já supera 100 mil moradias, demonstrando a gravidade da questão. Pode-se dizer que uma em cada cinco famílias da região enfrenta dificuldades no que diz respeito ao direito fundamental da residência, e a maioria delas vive em favelas, áreas de risco, cortiços, sem conseguir acesso à casa própria.

Apesar de algumas iniciativas, com o Programa Minha Casa, Minha Vida despontando nos últimos anos, o problema persiste. A Caixa Econômica Federal acaba de autorizar a construção de 1,5 mil apartamentos no Jardim Raphael, em Bertioga, mas, de acordo com as prefeituras da Baixada Santista, a região tem apenas 5.273 unidades asseguradas pelo programa habitacional federal, enquanto a demanda, considerando famílias com renda de até três salários mínimos, chega a 106 mil residências.

Há carências em todos os municípios. Guarujá e São Vicente lideram a lista, com 30 mil e 28 mil unidades necessárias, respectivamente, representando mais da metade do deficit. As carências são expressivas em Cubatão (15 mil), Santos (10 mil) e Praia Grande (5,5 mil). O drama segue grave, e a Cohab-Santista estima que 3.200 famílias morem em palafitas, sendo 2.341 no Dique da Vila Gilda e outras 859 no Jardim São Manoel. 

O empreendimento em Bertioga é grande. Orçado em R$ 170 milhões, conta com recursos estaduais e federais, e compreende 75 blocos de condomínios, todos com cinco andares. Há outros projetos dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida já habilitados, compreendendo 722 unidades em Praia Grande. Mas continua a espera: em Peruíbe, houve a seleção de programa em 2018 para 580 unidades no Jardim Caraminguava, mas que ainda aguarda diretrizes de contratação pelo governo federal. O mesmo acontece com Mongaguá (dois projetos em Agenor de Campos, com 334 unidades), Cubatão (720 unidades na Vila Esperança) e Guarujá, com dois empreendimentos, um no Jardim dos Pássaros e outro na Enseada.

Sabe-se que a construção de habitações populares na Baixada Santista é complexa e difícil. Há escassez de terrenos para os projetos; os custos de construção, principalmente pelas fundações dos edifícios, são maiores do que a média nacional. Mas é preciso avançar, e isso começa por agilizar as contratações aprovadas, mas ainda não concretizadas, e iniciar as obras respectivas. 

Elas reduzirão o atual déficit e significam substancial melhoria na qualidade de vida para milhares de pessoas. E devem prosseguir as iniciativas locais, a cargo das Prefeituras, para identificar áreas e apresentar projetos para as populações de baixa renda, de modo a resolver, ainda que de modo progressivo, o drama que aflige a região há muito tempo. 

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