As queimadas e o desmatamento da Amazônia provocaram repercussão negativa para o Brasil no cenário internacional, e as sucessivas polêmicas que opuseram os presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron agravaram ainda mais o quadro. Uma das questões mais sérias a respeito do tema diz respeito à soberania do território: as declarações de Macron sobre a necessidade de ser discutido o “status internacional” da Amazônia, com um estatuto para protegê-la, foram bastante contestadas.
É preciso cuidado ao tratar do assunto. A soberania – poder de mando de última instância – exige, segundo a teoria clássica, que ela seja única, indivisível, inalienável e imprescritível. Durante mais de 300 anos, a partir do século 17, esse conceito foi absoluto e aceito de maneira universal, sendo os estados nacionais soberanos e fonte mais importante, e praticamente única, de poder no cenário internacional.
Esse modelo começou a se alterar na segunda metade do século 20, com o advento da globalização, que representa a integração, em diferentes planos, de todas as atividades, da economia à política, passando pela cultura. A soberania dos estados nacionais não desaparece ou é extinta, mas relativizada. É impossível deixar de considerar novos elementos que agem no cenário mundial: a economia não pode mais ser tratada como questão nacional; a proteção do meio ambiente é, necessariamente, um tema internacional, que não pode ser resolvida pela ação exclusiva dos estados; a multiplicidade de atores – de empresas a ONGs – é relevante para a discussão e o encaminhamento de soluções para os grandes problemas planetários.
Não há dúvida que a crise ambiental da Amazônia revela que a lógica da integração mundial prevalece sobre a ideia estática de soberania. Assim a questão deve ser tratada, sem que isso signifique que o Brasil, e os demais países amazônicos, perderão o direito de gerir o seu território. Mas é inegável que a participação e influência internacional são importantes, não apenas pela ajuda material para preservar as florestas, mas para discutir e decidir sobre o futuro da região.
Insistir no nacionalismo radical é um erro. O grande desafio é reconhecer a efetividade da globalização e viver essa realidade, extraindo dela benefícios e avanços. Isso pode se dar no plano econômico – apartar-se do mercado mundial é desastroso – e principalmente na temática ambiental. A sustentabilidade é imposição deste século, e deve ser vista como positiva para os negócios, e evitá-la prejudica as exportações e investimentos do País.
Exercer a soberania é hoje integrar-se, de modo consciente e responsável, ao mundo. E no caso da Amazônia, a atitude soberana que deve prevalecer é combater o desmatamento, com o apoio da comunidade internacional, sem distinções ideológicas.
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