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Domingo

19 de Maio de 2019

Editorial A Tribuna

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Sergio Moro no STF

Perspectiva está distante, e a indicação de seu nome ao órgão dependerá do desempenho e da trajetória nos próximos meses

Causou enorme polêmica a entrevista do presidente Jair Bolsonaro na qual afirmou que teria assumido compromisso com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao convidá-lo para o cargo, no sentido de garantir sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira vaga que for disponibilizada no órgão. A reação do ministro foi imediata, deixando claro que “não existe um acordo”. A aceitação da pasta teria sido consequência de convergência de pautas entre ele e Bolsonaro, com o intuito de combater o crime organizado, a corrupção e a violência no país.

Houve especulações em torno dos motivos que teriam levado o presidente a fazer tal declaração. Uma delas teria sido evitar que o nome de Moro cresça no ambiente político e possa viabilizar-se como candidato à Presidência da República em 2022, ameaçando sua reeleição. Recente pesquisa do Instituto Datafolha, realizada no início de abril, mostrou que Sergio Moro era o ministro mais bem avaliado do atual governo, com 59% das avaliações classificando-o como “bom” ou “ótimo”.

Tal estratégia também estaria presente na defesa de sua indicação para o STF pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também ele um possível candidato ao Palácio do Planalto nas próximas eleições. A questão se complica ainda mais diante de um fato objetivo: a primeira vaga que deve se abrir na Corte Suprema só acontecerá em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello, decano do órgão. Até lá, transcorrerão 18 meses, longo tempo que permite muitas mudanças e alterações no atual cenário.

Moro, de fato, tem enfrentado muitos problemas. Seu pacote anticrime, que foi enviado rapidamente ao Congresso, antes mesmo da reforma da Previdência, está com tramitação praticamente travada. Teve sua indicação de Ilona Szabó para um cargo de suplência no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vetada pela presidente, e foi obrigado a recuar. Tem sido ignorado nos decretos de liberação de armas de fogo, e sofreu grande derrota na Câmara, quando a Comissão Especial que analisa a reforma administrativa decidiu pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia, contrariando sua vontade de tê-lo no Ministério da Justiça.

É cedo para avaliar o que vai acontecer com Moro. No momento, sua prioridade deve ser o Ministério da Justiça, onde precisa se esforçar para manter sua reputação técnica, de juiz firme e determinado no combate à corrupção, com muitos desafios à frente. O STF é perspectiva distante, e a indicação de seu nome ao órgão dependerá do desempenho e da trajetória nos próximos meses, notadamente na ação que será desenvolvida em sua pasta, a começar pela efetiva aprovação, mesmo que com alterações, do projeto anticrime.

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