Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, contendo dados da violência no País em 2018, mostraram queda de 10,43% nos assassinatos em relação ao ano anterior. A taxa de homicídios recuou de 30,8 para 27,5 para cada 100 mil habitantes, com redução em 24 das 27 unidades federativas.
Esses dados foram confirmados em 2019: de acordo com o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), a partir dos boletins de ocorrência nos Estados e no Distrito Federal, o número de vítimas de homicídio doloso caiu 24,2% nos primeiros cinco meses deste ano, na comparação com igual período de 2018. De janeiro a maio, foram 16,7 mil mortes, contra 22 mil em 2018 e 24,4 mil em 2017.
A grande pergunta a ser feita no momento é se a queda ocorrida nos dois últimos anos é estável e irá prosseguir, ou se constitui fato isolado, com a possibilidade de retorno das altas taxas no futuro. Busca-se, ainda, entender as razões e os motivos que teriam levado à redução das mortes violentas no País.
A primeira explicação, mais óbvia e evidente, está ligada à maior eficiência da ação policial, traduzida em maior investimento em políticas de segurança, que vão de mais policiais, veículos, equipamentos e armas a ações efetivas de inteligência, que previnem crimes. Outra questão importante seria a maior articulação entre os governos federal, estaduais e locais. Especialistas apontam, entretanto, que outros fatores devem ser considerados, como a alteração do perfil demográfico da população brasileira e a redução de conflitos entre facções criminosas.
O envelhecimento da população é um fato no País, com o decréscimo da parcela de crianças e jovens no total. Os jovens são as vítimas mais frequentes dos homicídios: segundo o Atlas da Violência, publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), eles foram 35,8 mil do total de mortos em 2017, mais de 50% do total. Os homicídios foram a causa de 52% dos óbitos de jovens de 15 a 19 anos e de 49% para pessoas de 20 a 24 anos.
Outro ponto é a queda na escalada de mortes violentas relacionadas a brigas e disputa de poder entre facções. O Ceará registrou a maior redução em número absoluto de vítimas, tendo passado de 1.962 até maio de 2018 para 905 em 2019, com queda de 54%. Destaque-se que o Estado foi marcado em 2017 por intensos conflitos entre grupos criminosos – o carioca Comando Vermelho, o paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) e o local Guardiões do Estado.
Avalia-se que tem havido acordos tácitos entre os diferentes grupos desde o fim de 2017, o que levaria à redução das guerras entre eles, que provocaram grande número de mortos. O tema continua aberto, e até aqui não há evidências que o aumento da repressão policial tenha relação direta com a queda na criminalidade.
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