Radiografia da Educação no Brasil

Dados da Pesquisa Contínua da Educação, realizada pelo IBGE, permitem que se avalie o quadro da área em 2018. Houve avanços em todos os indicadores, considerando o período 2016-2018, mas eles foram pequenos, ainda insuficientes para cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014.

A taxa de analfabetismo no País era de 6,8% em 2018, não tendo sequer atingido o estabelecido para 2015 (6,6%), e tornando difícil que seja zerado esse número em 2024. O Brasil continua com 11 milhões de analfabetos e a queda média dos últimos três anos, de 0,2%, é insuficiente para que a questão seja definitivamente resolvida no prazo estabelecido.

Há grandes diferenças regionais - o analfabetismo atinge 13,9% da população do Nordeste, quatro vezes mais do que no Sudeste, com 3,5%. E deve ser considerada ainda a enorme quantidade de analfabetos funcionais, que têm grandes dificuldades para ler e compreender textos, que, segundo dados de 2015, chegava a 29% da população brasileira.

Só um terço das crianças de até 3 anos estavam em creches no ano passado, com 6,7 milhões fora delas, ficando também distante o cumprimento da metade 50% estabelecido no PNE para 2024. A situação é melhor na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos), com 92,5% delas matriculadas, mas também não foi atingido objetivo de universalizar esse atendimento até 2016.

A escolarização dos 6 aos 14 anos chega praticamente a todos (99,3%), mas os mais velhos apresentam atrasos: 13,3% dos adolescentes de 11 a 14 anos não estavam na etapa adequada. No ensino médio a situação é pior: 88,2% dos jovens de 15 a 17 anos estão estudando (a meta era 100% em 2016), e 30,7% não estavam, em 2018, na etapa adequada.

O ensino superior também avançou, mas 3 em cada 4 jovens de 18 a 24 anos estão fora das faculdades e universidades. A meta a alcançar em 2024 - 33% estudando na etapa adequada, ou seja, em cursos universitários - está longe de ser atingida. E nota-se também profunda desigualdade nesse acesso: enquanto a parcela dos jovens no ensino superior já chega a 36% entre os brancos, ela é a metade (18,3%) entre os negros.

Preocupa bastante o número de jovens de 15 a 29 anos que não estudam nem trabalham: o índice dos "nemnem" cresceu entre 2016 e 2018, de 21,8% a 23%, evidenciando de um lado a crise econômica e, de outro, as falhas no sistema educacional em elevar a instrução e qualificação dos jovens, habilitando-os ao mercado de trabalho.

A pesquisa não leva em conta a qualidade do ensino, problema gravíssimo no País, a exigir políticas públicas adequadas. Testes internacionais, como o Pisa, mostram os estudantes brasileiros nas últimas colocações em leitura, matemática e ciências. O desafio da educação no Brasil persiste, e exige propostas, investimentos e prioridade.