Há importante mudança na indústria farmacêutica mundial, que tem migrado para a produção de medicamentos inovadores, que são mais caros e fabricados em menor escala, em detrimento de remédios simples. Já se discutem, em nível global, os riscos de desabastecimento de medicamentos baratos, como a penicilina. Se antes havia 20 unidades de produção do antibiótico no mundo, hoje só existem as da Índia e China.
O assunto preocupa a Organização Mundial da Saúde (OMS), que vem discutindo a questão do preço justo para remédios, que é encarado como aquele acessível aos sistemas públicos de saúde e aos pacientes e que, ao mesmo tempo, fornece incentivos de mercado suficientes para a indústria farmacêutica investir em inovação e na produção de medicamentos.
Não têm surtido efeito as negociações lideradas pela OMS. Os fabricantes internacionais estão investindo em medicamentos para doenças raras e para o câncer, cujo custo é altíssimo e que até aqui têm sido bancados pelos governos. Em contrapartida, recuam na produção de genéricos, o que ameaça seriamente o setor.
O problema está presente no Brasil. Iniciativas como a parceria público-privada (PPP) de 2013 entre a Fundação para o Remédio Popular (Furp) do Governo de São Paulo e a Concessionária Paulista de Medicamentos (CPM), controlada pelo laboratório o EMS, para fazer a gestão, operação e manutenção de uma fábrica no interior do Estado, não foram satisfatórias e, nesse caso, o custo de medicamentos genéricos adquiridos pelo setor público dobrou, além de os investimentos previstos não terem sido realizados. A concessionária produz apenas 13 dos 96 medicamentos e ainda cobra ressarcimento da Furp de R$ 60 milhões.
A questão exige cuidados. Uma das propostas levantadas é o compromisso da indústria nacional com a fabricação de medicamentos genéricos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que seria disponibilizado exatamente para assegurar a expansão da produção local de remédios mais baratos, de amplo espectro e em grande escala.
Já houve manifestação favorável do presidente do órgão, Joaquim Levy, que afirmou que “a saúde do brasileiro é uma das prioridades da instituição”. Nesse sentido, o BNDES tem apoiado programas na área, incluindo a pesquisa, como a que vem sendo desenvolvida sobre a dengue.
É importante, portanto, que essas iniciativas se firmem e sejam multiplicadas, tanto na produção efetiva de medicamentos genéricos, evitando que o desabastecimento ocorra em pouco tempo, quanto no que se refere aos ganhos em inovação, aspecto fundamental para as novas indústrias não serem só copiadoras de velhas fórmulas e, sim, importantes centros de pesquisa e desenvolvimento de produtos farmacêuticos.
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